Por administrador em 11/fev/2010

STJ aceita pedido de prisão de Arruda



O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Fernando Gonçalves, concordou com o pedido do Ministério Publico para a decretação da prisão do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, acusado de tentar corromper testemunhas e obstruir a Justiça no processo que investiga esquema de corrupção desmantelado pela operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal. Gonçalves convocou na quinta-feira, 11, a Corte Especial do STJ para referendar o decreto da prisão do governador. A Polícia Federal já está mobilizada para cumprir o decreto assim que for demandado.
A decisão foi expedida pelo ministro Fernando Gonçalves, que é relator do inquérito da Operação Caixa de Pandora, a pedido da subprocuradora Geral da República Raque Dodge. Arruda é acusado de tentar obstruir a investigação do caso. Na última quinta-feira, 4, o servidor do Governo do Distrito Federal Antonio Bento foi preso ao tentar entregar R$ 200 mil ao jornalista Edmilson Edson dos Santos, o Sombra, que possuiria cópias dos vídeos em que políticos do DF e o próprio Arruda aparecem recebendo dinheiro vivo.
O ministro Fernando Gonçalves, que preside o inquérito do mensalão do DEM, afirmou haver “indícios” que justificam a prisão preventiva do governador. “Há indícios de ameaça a ordem pública e à instrução criminal pela corrupção de testemunha”, disse Gonçalves, em seu voto. “Está caracterizada a falsidade ideológica e corrupção de testemunha, o que justifica a prisão preventiva”, disse o ministro. Gonçalves citou o artigo 299 e 343 do Código Penal, que trata de coaptação à testemunha, para justificar a prisão do governador. Ele também apresentou argumentos para prender Rodrigo Arantes, sobrinho e secretário do governador, Wellington Moraes, ex-secretário de governo, e Antonio Bento da Silva, quem entregou a sacola com R$ 200 mil a Edson Sombra. Todos eles são citados pelo jornalista como participantes da tentativa de suborno.
Agravante – O ministro Fernando Gonçalves disse ainda em seu voto que contra Arruda há uma agravante de pena. Ele seria, segundo o ministro, o comandante do crime, teria “promovido e dirigido” a atuação dos agentes na tentativa de suborno. A decisão de prender ou não o governador será decidida por 15 ministros, por maioria simples. O pedido de prisão foi feito pela sub-procuradora geral Raquel Dodge, assinado também pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que está presente à reunião da corte especial. Sombra é testemunha do suposto esquema de corrupção no governo do Distrito Federal que ficou conhecido como mensalão do DEM de Brasília. Arruda é apontado como suposto chefe do esquema, o que ele nega.

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