Sociedade civil apóia greve dos professores
A luta dos professores do ensino público do Distrito Federal para garantir o que é afirmado em lei vem se fortalecendo. Apesar da inflexibilidade do governo local e das tentativas de veto ao movimento grevista, vários setores da sociedade apoiam a iniciativa dos trabalhadores.
Nesta segunda-feira (13), uma comissão formada pela CUT-DF, deputados distritais e federais, senadores, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), representantes de vários sindicatos filiados, entre outros membros, se reuniram na Central para definir alguns pontos que podem ser colocados para pressionar o governo a ceder o reajuste salarial de 15, 31%.
A principal justificativa do governo para arrochar o salário da categoria é um suposto rombo no orçamento local. O governador do DF, José Roberto Arruda, garantiu, inclusive, que sua base aliada na Câmara Legislativa aprovasse um projeto de lei (nº 1180/09) que congela por tempo indeterminado o vencimento dos trabalhadores. “Neste ano, o governo recebe R$ 1, 10 bilhão a mais do que recebeu no ano passado para o Fundo Constitucional. Portanto, 40% deste valor que ele está recebendo a mais neste ano daria para pagar o reajuste dos professores. Mas o governo não explica o que vai fazer com este dinheiro”, contesta Antônio Lisboa, dirigente do Sindicato dos Professores do DF (Sinpro-DF).
Para pressionar a volta dos professores às salas de aula, o GDF deu entrada com uma liminar na Justiça pedindo a ilegalidade da greve, mas o Tribunal de Justiça do Distrito Federal avaliou como inviável o pedido. Entretanto, o Tribunal apontou que está proibida a realização de piquetes em frente às escolas, exigiu que 50% da categoria continue atuando e não garantiu o pagamento de dias parados para os professores que aderirem à greve. “Se for 50% na administração, eu acho extremamente exequível. Mas 50% dos professores eu acho muito estranho. Com este número como se fará? Vai ter uma turma com aula e a outra sem? Ou ao invés de quatro horas de aula os alunos terão duas? Eu não consigo entender a maneira de se fazer com que 50% estejam nas atividades e a outra metade fora”, questionou o senador Cristovam Buarque (PDT-DF)
Nesta terça-feira (14), a comissão se reunirá com Arruda para, mais uma vez, exigir que o governo cumpra o que está estabelecido em lei. O encontro será no Centro Administrativo do GDF, o Buritinga, às 17 horas.
15, 31% é lei
Ainda em 2008, foi assegurado por lei que o reajuste salarial dos professores em 2009 e 2010 seria corrigido com índices, no mínimo, iguais ao Fundo Constitucional do DF.
Em 2009, a proposta orçamentária enviada pelo governo federal ao Congresso Nacional previu para o Fundo Constitucional do DF um montante que corresponde a um reajuste de 19, 98% sobre o repasse do Fundo em 2008. Este era o percentual reivindicado pela categoria. Entretanto, houve redução nos números do Fundo, devido a inserção de taxas como, por exemplo, o Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Com a correção do percentual, os professores passaram a reivindicar reajuste salarial de 15, 31%, que continua seguindo o número de crescimento do Fundo Constitucional.
Para pressionar o reajuste, cerca de oito mil professores reunidos em assembléia no último dia 7 decidiram decretar greve por tempo indeterminado a partir desta segunda-feira (13). A expectativa do Sinpro-DF é de que cerca de 70% da categoria esteja de baços cruzados.
.
Por: Vanessa Galassi, da CUT-DF
