Por administrador em 14/maio/2012

Sinpro participa de audiência pública no Senado



A Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa realizará, na próxima terça-feira, dia 15 de maio, uma audiência pública para discutir, entre outros temas, o papel do Estado na implementação de políticas públicas voltadas ao segmento LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros). O evento acontecerá no Auditório Petrônio Portela – no Senado Federal – a partir das 10 horas, com término previsto para as 17h30 do mesmo dia.

Na ocasião será apresentada uma proposta de substitutivo ao PLC 122. A iniciativa da apresentação do substitutivo é do Conselho Nacional de Combate à Discriminação (CNCD) e da Associação Brasileira de Gays, Lébicas, Travestis e Transexuais (ABGLT). Abaixo é possivel conferir a programação completa do evento.

 

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA
AUDIENCIA PÚBLICA

ENTREGA PELO CONSELHO NACIONAL DE COMBATE A DISCRIMINAÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS – CNCD/LGBT E PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE GAYS, LÉSBICAS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS – ABGLT, DA PROPOSTA DE SUBSTITUTIVO AO PLC122.

Data: 15 de maio de 2012.
Local: Auditório Nereu Ramos – Senado Federal.

PROGRAMAÇÃO:

MESA DE ABERTURA:
Horário: 10h00 – 10h30
Senador Paulo Paim e Senadora Marta Suplicy
1. Hino Nacional
2. Entrega da proposta de substitutivo à senadora Marta Suplicy – Toni Reis e Keyla Simpson

Mesa 1. O papel do Estado e das Instituições na construção de uma sociedade de respeito à diversidade.
Horário: 10h30 – 12h30
Maria Berenice Dias – Presidenta da Comissão de Diversidade Sexual do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Daniel Moraes dos Santos – Cientista Social e especialista em História e Culturas Políticas (UFMG). Professor Adjunto da Estácio de Sá- Belo Horizonte.
Débora Diniz – Antropóloga e pesquisadora da Universidade de Brasília.
Maria do Rosário – Ministra da Secretaria de Direitos Humanos/PR.
Joilde Miranda – Pastor
Marlova Jovchelovitch Noleto – Diretora Técnica e Representante Adjunto da UNESCO no Brasil

Mesa 2. As políticas positivas de combate á homofobia – Rio de Janeiro.
Horário: 12h30 – 13h00
Sérgio Cabral – Governador do Estado do Rio de Janeiro.
Claudio Nascimento – Superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da SEDH/RJ.

Mesa 3. Testemunhos de Homofobia
Horário: 14h00 – 15h30
Christovan Pata – Educador, Professor da Rede Pública de Ensino no Espírito Santo. Diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação.
Elias Rodrigues da Silva – Pai de Adrielle Camacho, adolescente de 16 anos assassinada em Itaruma/GO.
Janaína Lima
Marlene Xavier
Tânia Teixeira
Cristiano Teixeira
Deputado Jean Wyllys – Coordenador da Frente Mista pela C idadania de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.

Mesa 4. A Criminalização da Homofobia: Aspectos constitucionais e legais.
Horário: 15h30 – 16h30
Paulo Iotti – Advogado. Mestre em Direito Constitucional e Autor dos Livros “Manual da Homoafetividade” e “Da Possibilidade Jurídica do Casamento Civil, da União Estável e da Adoção por Casais Homoafetivos”.
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia – Mestre e Doutor em Direito Constitucional – UFMG. Professor Adjunto na UFOP e na FDSM. Professor do Programa de Mestrado da FDSM.
Thiago Gomes Viana – Bacharel em Direito pela UFMA e Pós-graduando em Ciências Penais pela Universidade Anhanguera-UNIDERP.
Silas Malafaya – Pastor.

Encerramento: Senadora Marta Suplicy

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