Por administrador em 30/jul/2009

Pela soberania nacional do petróleo e da Petrobrás



A descoberta do depósito de petróleo e gás na região do pré-sal brasileiro agitou o mercado e pode colocar o país entre os maiores produtores mundiais. Com valor aproximado de US$ 5 trilhões em matriz energética, o dinheiro advindo da exploração da nova reserva tem o poder de implementar melhorias e acabar com vários problemas dos setores da saúde, da segurança pública e da educação, por exemplo.
Com as descobertas de novas reservas de petróleo diminuindo desde a década de 60 e o consumo cada vez maior (a matriz energética é matéria prima para mais de três mil produtos petroquímicos hoje no mundo), as grandes empresas petrolíferas mundiais passam a olhar o Brasil com ares de cobiça. De acordo com dados divulgados por petroleiros da estatal brasileira , a região do pré-sal pode levar as reservas brasileiras dos atuais 14 para 22 bilhões de barris. O petróleo, encontrado em reservas localizadas abaixo da camada de sal, localizada a até cinco mil metros de profundidade, dobrará o tamanho da Petrobrás, transformando-a em uma das maiores empresas do mundo.
E são respaldados nestes números que alguns setores da política nacional e grandes corporações internacionais tentam traçar mecanismos para que a estatal perca força e se desgaste perante a opinião pública com denúncias descabidas. A intenção, segundo segmentos sindicais ligados à Petrobrás, é que a reserva possa ser explorada por empresas de capital externo, retirando assim a riqueza que poderia ser revertida para o Brasil.
Para enfrentar essa campanha difamatória, vários segmentos sindicais, estudantes, movimentos populares, professores e petroleiros vem promovendo por todo o país palestras com o objetivo de mobilizar e assegurar a consolidação do monopólio estatal do petróleo, a reestatização da Petrobrás, o fim das concessões brasileiras de petróleo e gás, garantindo a destinação social dos recursos gerados. Dentre as maiores reivindicações está a luta por uma nova lei do petróleo que possa garantir uma melhor qualidade de vida à população. A mobilização lembra a campanha “O Petróleo é nosso” que resultou na criação da Petrobras.
Em entrevista concedida ao Sinpro, os técnicos da estatal e filiados à Federação Única dos Petroleiros (FUP) Nelson Araújo, Roberto Gutierrez e Adoniram Costa afirmam que a CPI da Petrobrás, nada mais é que uma cortina de fumaça para esconder a tentativa de retirar do domínio do povo brasileiro mais esta riqueza nacional. Eles apresentaram um powerpoint em que explicam o pré-sal e defendem a necessidade de o povo brasileiro discutir e defender o patrimônio que é dele. O Sinpro colocará esse trabalho à disposição para que os professores possam trabalhar com os alunos.
Confira a íntegra da entrevista:

Qual a importância do petróleo como matriz energética na geopolítica mundial?
O petróleo ocupa um lugar muito importante nas nações e no desenvolvimento dos países, porque é um produto essencial não apenas para a produção de energia. Hoje nós temos mais de três mil produtos derivados do petróleo (plásticos, roupas, alimentos, remédios e etc) e o mundo não sobreviveria sem ele. A sociedade atual, do século XVIII para cá, foi calcada no consumo de hidrocarbonetos e o petróleo, pela sua facilidade de processamento, diferentemente do carvão, acaba ocupando uma importância muito grande neste processo.

O que isto determinou no que se refere às disputas políticas ao redor do mundo?
Desde a origem do petróleo várias disputas surgiram. Nelas, os países produtores sempre estiveram em uma situação inferiorizada porque a empresa de petróleo, organizada a partir do desenvolvimento do capitalismo nos Estados Unidos, principalmente, adquiriu um poder muito grande com uma relação íntima com o Estado. Com isto criou um monopólio privado que dominou a exploração do produto no mundo.

Este foi um dos aspectos principais para a invasão do Iraque?
Tomando como exemplo o Iraque, a invasão deste país não é recente. A ocupação do Iraque foi feita na Inglaterra, em 1921. O México nacionalizou suas reservas na década de 40 e passou a ser muito combatido, porque foi o primeiro país a nacionalizar suas reservas. Hoje, a situação é a seguinte: as empresas de petróleo privadas têm muito poucas reservas. Praticamente o planeta nacionalizou suas reservas e ao nacionalizar, as grandes empresas perdem poder; não é a toa que fazem tanto lobby e investem no pré-sal como o que está acontecendo aqui no Brasil.

É importante salientar que nas últimas três décadas nós não tivemos nenhuma nova descoberta de petróleo no mundo. Em contrapartida, o consumo aumenta exponencialmente. Uma descoberta deste quilate no Brasil (camada pré-sal) chama a atenção de todas as empresas petrolíferas do mundo, além dos segmentos financeiros e econômicos mundiais para o Brasil. Um outro aspecto é que o petróleo não só move apenas a energia, mas a petroquímica também. Muitas vezes o produto final é muito mais valioso do que o uso de energia. Para se ter uma idéia, o barril de petróleo está custando em torno de US$ 70. Se você transformá-lo em produtos tratados, este valor vai para US$ 1, 5 mil.

Essa descoberta parece ter transformado novamente a Petrobrás em “vilã” da história, quer dizer, por isso alguns setores têm defendido outro modelo de gestão. Como vocês fazem esta correlação entre a descoberta do pré-sal, o ataque à Petrobrás e agora a CPI?

Esta CPI, na nossa opinião, é uma grande cortina de fumaça porque, na verdade, o que está em disputa são as eleições de 2010, por interesse do PSDB e do PFL de bater no atual governo (PT), além da disputa pelo governo e pelo orçamento do pré-sal. Existe um movimento para esta agitação social e o movimento dentro do próprio governo pelo fato de Lula ter suspenso o 8º e 9º leilões que estavam previstos. Isto sinaliza para as empresas particulares no mundo que a lei pode mudar. Então o ataque que a Petrobrás está sofrendo por causa da CPI na verdade é para enfraquecer não só a estatal, como também o governo, forçando uma legislação que permita a exploração do pré-sal à vontade deles (forças estrangeiras).

Pela atual legislação, aprovada no governo Fernando Henrique, se permite que a exploração seja ‘ad infinitum’ até depois do pré-sal, que não existia quando a legislação foi criada. Então é por isto que existem outros riscos deles alterarem mais a legislação abrindo mais a exploração.

O entendimento é este, ou seja, a ganância não tem limite. Se o bloco foi vendido, não tinha pré-sal e agora têm, eles vão furar e vão querer. A idéia é a seguinte: é um projeto político que quer tornar ainda mais dependente os países em desenvolvimento, não admitindo que países como o Brasil, com uma descoberta deste tamanho, possam ter um desenvolvimento próprio.

Tanto que os países em desenvolvimento, que hoje tem as grandes reservas de petróleo, são aqueles onde o estágio de miséria de seu povo é avançado, e onde as questões básicas de educação e saúde, por exemplo, ainda estarem sem solução. A tese é esta: conseguir manter a dependência.

A tese destes países que produzem petróleo é serem produtores para os de primeiro mundo, enquanto seu povo permanece na miséria. Por isto a idéia é de que você explore petróleo e venda para outro, porque se você agregar o valor do produto, ganha muito mais.

E em relação à oposição no Congresso?
Está clara que a oposição hoje no Congresso vê esta CPI como um instrumento para que se garanta a manutenção da atual legislação do petróleo. Então o objetivo deles é desgastar a direção da Petrobrás, que em paralelo desgasta o governo e replica nas eleições de 2010. Mesmo porque ela (Lei) atende a todos os interesses deles.

Quem ganha e quem perd
e com essa campanha contra a Petrobras?
A sociedade brasileira perde, porque você vai permitir explorar todas as nossas reservas de forma que o governo brasileiro não terá nenhum controle. Quando você explora as reservas dos países do Oriente Médio, paga-se um custo de aproximadamente 90% daquilo que se explora. Este montante fica no país produtor, ou seja, você só tem direito a 10%. No Brasil o processo é inverso devido a legislação que está aí. Os royalties, que muitos falam que a Petrobrás paga, na verdade representam um percentual muito pequeno.

Mesmo com esta discussão colocada por eles, de que o valor existente no pré-sal tem de ser revertido em um fundo para a educação e a saúde no Brasil, por exemplo? À preocupação que o país pode se tornar uma nova Arábia Saudita? E esta riqueza vai ficar com quem?

Inclusive este debate sobre a nova empresa é interessante porque os argumentos que os parlamentares estão utilizando é que como a distribuição acionária da estatal está em uma situação que a iniciativa privada tem 64%, e deste montante 40% é estrangeiro. Esta privatização por venda de ações foi realizada no governo Fernando Henrique, que foi uma das operações para criar a Petrobrax. E a primeira medida dele foi vender as ações do governo federal, da União, na Bolsa de Nova York, ou seja, 40% estão lá fora.

Hoje a Petrobrás se valorizou muito no mercado internacional. É uma das empresas mais valorizadas do mundo e o país tem recursos para recomprar as ações. A estatal não faz esta discussão e se mantém na relação institucional, e não fala sobre a recompra destas ações. Apesar disto se o governo brasileiro quisesse, poderia recomprá-las. Com poucos meses de operação, o pré-sal pagaria, ou seja, o que o Brasil tem de reserva de dólares hoje, na faixa de US$ 200 bilhões, compra estas ações e com um ano estas reservas estão todas de volta ao caixa da União em função do pré-sal.

Como ex-dirigentes sindicais, demitidos da Petrobrás em 1994, vocês acham que há algum tipo de desvio ético o fato de termos diretores que foram ex-dirigentes sindicais?

Muito ao contrário. Acho que no movimento sindical nós temos pessoas que se prepararam em função da ética, da honestidade e da seriedade do tratamento da coisa pública, e principalmente adotando uma visão política de interesse da nação brasileira. Muitas destas pessoas assumiram posição de cargo na Petrobrás como assumiram em diversos setores de estado brasileiro, o que achamos muito importante, porque estas pessoas estão preparadas para defender os interesses do país.

Melhor que o genro do presidente, já que o Fernando Henrique nomeou o próprio genro para a Petrobras, não é?

Exatamente. O genro foi nomeado, assim como parentes para MP, ou seja, nas gestões anteriores, nós tínhamos a corrupção velada e não revelada, a ocupação de cargos, a quebra da Petrobrás, a quebra do monopólio estatal, a venda das ações que a estatal tinha na Petroquímica, que é o setor mais importante da cadeia de petróleo e foram vendidas as ações do Brasil na Petroquímica. Devido a tudo isto, os sindicalistas estão contribuindo para reconstruir a estatal em um patamar que interessa a sociedade brasileira. Estas denúncias que apareceram na imprensa são porque eles estão vendo que a Petrobrás tem aumentado os investimentos no país, tem um plano de investimento para os próximos quatro anos de US$ 150 bilhões. No governo Fernando Henrique, a Petrobrás ficou sem contratação, ou seja, passou 12 anos sem contratar empregados, anos e anos sem investimento e de 60 mil empregados, a estatal reduziu para 28 mil no governo FHC, e agora retornou para 54 mil funcionários. Isto significa a produção de cinco milhões de empregos indiretos. O problema é que a grande imprensa (Globo, Folha de São Paulo, Estado de São Paulo e a Revista Veja) representa os mesmos interesses que sustentaram o golpe militar, da ditadura, dos grupos internacionais, da internacionalização da economia brasileira. Eles não aceitam que setores nacionalistas assumam posição na empresa.

Em relação aos patrocínios que a Petrobrás faz: antigamente a estatal só patrocinava grandes produções e hoje está presente até mesmo em festa junina no interior. Isto é ruim, é bom e o que significa para nós?

Na verdade a Petrobrás sempre patrocinou eventos e nesta gestão estamos preservando cultura e iniciativas populares, por exemplo. Então o investimento na verdade é para preservar coisas da cultura regional. Acho que é uma obrigação de empresas do tamanho da Petrobrás fazer este investimento, porque você estará fazendo sua parte social; sem contar que estes investimentos são reduzidos em imposto, coisa que nunca foi dito pela imprensa. A empresa está com uma política de patrocinar filmes, músicas de qualidade, algumas delas com certa dificuldade no mercado, livros. Agora observe que a estatal produziu ano passado, em valor agregado para a economia brasileira, algo em torno de US$ 104 bilhões, pagou em impostos US$ 80 bilhões e estes patrocínios, que são importantes para a sociedade brasileira, estão em torno de US$ 600 milhões. Em relação ao faturamento e ao lucro, o valor é irrisório.

Mudando de foco, o Brasil hoje está com uma mina de ouro, ou melhor, uma mina de petróleo nas mãos. Algo em torno de US$ 5 trilhões se for computada toda a reserva de pré-sal. Isto pode acarretar futuramente uma briga de outros países para tomar esta riqueza, a exemplo do Iraque? De uma solução o país corre o risco de herdar um problema se não investir em algumas áreas?

Nós esperamos que o desenvolvimento do país venha aumentar o nível de participação e consciência da população, para que discuta com a opinião pública mundial uma nova relação internacional, ou seja, onde não permita que os Estados Unidos faça o mesmo que fez com o Iraque e o Afeganistão (invasão dos países). Podemos estar sujeitos a uma situação destas se não formos suficientemente organizados para enfrentar isto. Os EUA carecem de energia porque são os maiores consumidores de petróleo, e isto pode implicar em algumas situações. Desta forma, precisamos de uma autodefesa muito significativa e não tem melhor autodefesa do que a organização e a elevação do nível de consciência e educação da população.

Qual a importância deste movimento que vocês estão fazendo? O que é primordial que a sociedade brasileira conheça e qual a importância deste movimento ganhar as ruas? No caso dos professores, como a classe pode contribuir para a discussão?

Hoje este debate sobre as riquezas brasileiras tem de ser feito por todo o cidadão de qualquer rincão deste país. Nos nossos 500 anos de existência como país, já perdemos muito do nosso patrimônio natural (pau-brasil, ouro, ferro), fomos exportadores de açúcar, cacau, café, urânio, nióbio, ou seja, o Brasil é um país rico. No caso deste movimento, nossa função é dizer para a sociedade brasileira que isto existe e estamos aqui com este painel mostrando o significado do que é esta descoberta. Precisamos que os professores, o movimento sindical, os setores organizados e até mesmo os não organizados saibam disto e tenham dimensão do que significa, para poder entender e fazer juízo do que está ocorrendo. É importante que não se tenha apenas um interlocutor desta história (imprensa), que às vezes manipula as informações e deturpa o que realmente acontece. Queremos transformar o máximo de pessoas possíveis em um multiplicadores desta informação para que possamos fazer a defesa de uma riqueza que é nossa.

Qual a defesa e o modelo de gestão desta riqueza vocês defendem?
A própria UNE (União Nacional dos Estudantes) tem como bandeira a defesa do pré-sal. A CUT (Central Única dos Trabalhadores) e os movimentos sindicais têm colocado a necessidade deste petróleo ser nosso. Tudo isto são sinais
importantes que a sociedade e os movimentos dão de que o fundamental para o país é que este petróleo seja patrimônio da nação, e a exploração tenha o controle estratégico da própria nação, não sendo apenas para exportação como matéria-prima. Em relação ao modelo de uma nova lei de petróleo, teríamos de discutir, mas na minha opinião, passa por duas questões fundamentais: a posse da riqueza como nossa e a exploração também nacional e de cunho estratégico. Esta discussão nós precisamos fazer com todos os professores do Brasil para que isto seja discutido em sala de aula, para que o aluno leve para casa e que todo o cidadão brasileiro tenha a noção de que apesar de sermos um país rico, somos pobres pelo modelo de exploração e predatório de nossos recursos minerais e naturais.

Quais são os maiores inimigos da Petrobrás?
Os maiores inimigos não somente da Petrobrás, mas de toda a nação brasileira em função da sua riqueza, são as grandes empresas internacionais que estão de olho nestas riquezas. Dentro do país podemos enumerar os setores políticos organizados no ex-PFL, hoje DEM, no PSDB, em setores do PTB que fazem esta discussão respondendo ao lobby das empresas internacionais, e aos projetos pessoais. Brasília hoje é um local estratégico porque é justamente onde os lobbyes destas empresas estão.

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