No Dia da Não Violência contra a Mulher, ONU inicia ações de combate à opressão
Uma em cada três mulheres no mundo já sofreu violência física ou sexual, cerca de 120 milhões de meninas já foram submetidas a sexo forçado e 133 milhões de mulheres e meninas sofreram mutilação genital, segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU).
Embora essas violações sejam comuns ao cotidiano de milhares de mulheres, muitas vezes elas se tornam invisíveis ou são tratadas como algo relativo à esfera familiar. Para romper esse silêncio, desde 1981 o movimento feminista comemora, com luta, em 25 de novembro, o Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher.
Neste ano, a ONU Mulheres, organização das Nações Unidas dedicada à igualdade de gênero, iluminará o prédio da entidade em Brasília e também a sede principal, em Nova York, com a cor laranja. A iluminação é uma das atividades que serão promovidas de hoje (25) até o dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, no âmbito dos chamados 16 Dias de Ativismo contra a Violência de Gênero.
Representante da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman diz que a data contribui para a inserção da luta contra a violência na agenda política. “É uma data que tem sido importante para mobilizar tanto o governo quanto a sociedade civil e colocar na pauta dos meios de comunicação esse problema, que é muito grave entre as mulheres”, explica.
No Brasil, a programação é diversa. Hoje, no Rio de Janeiro, haverá exposição de grafite, oficina e roda de conversa sobre violência contra a mulher. Amanhã será a vez de um debate na internet sobre os compromissos assumidos pelos países para enfrentar a violência, além das políticas públicas para garantir os direitos das mulheres. Nos dias 26 e 27, serão realizadas oficinas e debates, em Brasília e João Pessoa, com juízes e outros operadores de Justiça sobre a adaptação do Protocolo Latino-Americano para Investigação das Mortes por Razões de Gênero à legislação brasileira. A programação seguirá em dezembro e pode ser conferida no site da ONU Mulheres.
A representante da organização no Brasil destaca que, neste ano, a campanha também alerta para o cumprimento da Plataforma de Ação de Pequim, cuja aprovação completará 20 anos em 2015. Fruto da 4ª Conferência Mundial sobre a Mulher, a plataforma listou 12 áreas de trabalho, como Mulheres e Pobreza e Mulheres e a Mídia, e apontou ações concretas que deveriam ser desenvolvidas pelos países signatários para promover a igualdade de gênero.
Em relação à violência, considerava que essa violação “constitui obstáculo a que se alcance os objetivos de igualdade, desenvolvimento e paz”, nos termos da declaração. Quase 20 anos depois da aprovação do texto, mais de dois terços dos países aprovaram leis contra a violência doméstica, em decorrência das propostas elaboradas em Pequim, segundo a ONU. As leis, contudo, não têm sido cumpridas a contento, na avaliação da organização. Além disso, o objetivo de “prevenir e eliminar todas as formas de violência contra as mulheres e meninas” segue distante.
“Há toda uma questão da prevenção da violência contra as mulheres que tem a ver com os estereótipos de gênero e as relações entre homens e mulheres, além das leis, políticas e planos, os quais têm que ser formulados. Também é preciso ter recursos, tanto humanos quanto financeiros [para sua implementação]”, diz Nadine.
Confira a programação:
Dia Laranja: solidariedade e ação – Com a cor laranja, os prédios da ONU em Nova York e em Brasília simbolizarão, a partir desta terça-feira (25/11), a solidariedade para com as vítimas da violência sexista e o compromisso com um futuro sem violações dos direitos.
Nove países das Américas – Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guatemala, Paraguai, Peru e Uruguai – acompanharão amanhã (25/11) a palestra “Pespectiva de Gênero nas Operações de Paz”, ministrada pela representante da ONU Mulheres Brasil, em Itaipava (RJ). Gasman abordará os protocolos para o atendimento e a participação de mulheres nos processos de paz em países em situação de conflito com base em documentos da ONU referente ao tema e na Plataforma de Ação de Pequim, que completará 20 anos em 2015.
Pequim+20 em Grafitti é o tema de exposição a ser inaugurada, neste 25/11, no Rio de Janeiro. Em 12 painéis grafitados por mulheres, a convite da ONU Mulheres, Instituto Avon e Rede Nami, são revistas as 12 prioridades da Plataforma de Ação de Pequim. Além da exposição, haverá roda de conversa sobre o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres.
Rede digital – Pela internet, o Hangouts ONU Mulheres Pequim+20 tratará, em 26/11, das 14h30 às 16h, da prioridade “A Violência contra as Mulheres” com especialistas e blogueiras. O primeiro grupo estará representado pela secretária-adjunta de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Rosangela Rigo, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República; Braulina Aurora, indígena e estudante da Universidade de Brasília; e Marcos Nascimento, integrante da organização não-governamental Promundo, voltada à discussão de masculinidades. Pelas blogueiras, estarão participando as jornalistas Djamila Ribeiro (Blogueiras Negras) e Juliana Faria (Chega de Fiu-Fiu).
Tipificação do feminicídio – Com juízas, juízes e operados de justiça, a ONU Mulheres, a Secretaria de Políticas para as Mulheres e a Embaixada da Áustria discutirão, em 26 e 27/11, a adaptação à legislação brasileira do Protocolo Latinoamericano para Investigação de Mortes de Mulheres por Razões de Gênero por meio da tipificação do feminicídio como qualificadora do assassinato de mulheres. No Brasil, cerca de 5 mil mulheres são assassinadas por ano. Atualmente, 13 nações contam com legislação sobre feminicídio: Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Peru e Venezuela.
“O Brasil está enfrentando a violência contra as mulheres com políticas públicas importantes. Entre elas, destaco os investimentos na rede de atendimento, na aplicação da Lei Maria da Penha e o combate à impunidade, no Ligue 180 e no programa Mulher, Viver sem Violência, que terá a Casa da Mulher Brasileira. Mas é preciso ir além: prevenir e desconstruir a violência é ação política e também individual. Ou seja, cidadãs e cidadãos, escolas, empresas e meios de comunicação, por exemplo, precisam compreender que devem centrar suas forças para a erradicação das desigualdades de gênero”, alerta Nadine Gasman.
Panorama do sexismo – No Brasil, entre 2001 a 2011, estima-se que ocorreram mais de 50 mil feminicídios: ou seja, em média, 5.664 mortes de mulheres por causas violentas a cada ano, 472 a cada mês, 15,52 a cada dia, ou uma morte a cada 1h30.
As mulheres jovens foram as principais vítimas: mais da metade dos óbitos (54%) foram de mulheres de 20 a 39 anos. Do total de mortes, 61% foram de mulheres negras, as principais vítimas em quase todas as regiões do País. E outro alerta: 36% dos assassinatos ocorreram aos finais de semana.
De acordo com o 8º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2013, ocorreram 50.224 estupros em todo o país.
Dados do Ministério da Saúde apontaram, em 2011, que a violência contra as mulheres no Brasil custou R$ 5,3 milhões com internações – 5.496 mulheres internadas no Sistema Único de Saúde (SUS). Elas estavam entre as 37,8 mil mulheres, entre 20 e 59 anos, mulheres atendidas pelo SUS por algum tipo de agressão.
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PROGRAMAÇÃO ONU MULHERES BRASIL
16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres
25/11 – Dia Laranja: iluminação de prédios públicos
Em Brasília, o prédio da ONU será iluminado com a cor laranja. O mesmo acontecerá com o edifício sede das Nações Unidas, em Nova York.
Casa da ONU (Setor de Embaixadas Norte, Quadra 802, Lote 17) – Brasília/DF
25/11 – Exposição sobre Pequim+20 em Grafitti
No marco da campanha da ONU Mulheres com o lema “Empoderar as Mulheres. Empoderar a Humanidade. Imagine! Haverá oficina e roda de conversa sobre o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres.
14h – Espaço Cultural do Cedim (Rua Camerino, 51) – Rio de Janeiro/RJ
25/11 – Palestra Perspectiva de Gênero nas Operações de Paz para as tropas militares de nove países: Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guatemala, Paraguai, Peru e Uruguai, no Rio de Janeiro, a partir das 9h30, em Itaipava/RJ.
26/11 – Hangouts Pequim+-20 sobre A Violência contra as Mulheres e os compromissos assumidos pelos países para enfrentar a violência e as políticas públicas para garantir os direitos das mulheres de ter uma vida sem violência.
Convidadas: secretária-adjunta de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Rosangela Rigo, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República; Braulina Aurora, indígena e estudante da Universidade de Brasília; e Marcos Nascimento, integrante da organização não-governamental Promundo, voltada à discussão de masculinidades.
Blogueiras: jornalistas Djamila Ribeiro (Blogueiras Negras) e Juliana Faria (Chega de Fiu-Fiu).
26 e 27/11 – Oficinas e debates, em Brasília (DF) e em João Pessoa (PB), com juízas e juízes e demais operadores de justiça e de direito para a adaptação do Protocolo Latinoamericano para Investigação das Mortes por Razões de Gênero à legislação brasileira. Importante ferramenta para enfrentar a impunidade dos quase 5 mil assassinatos de mulheres brasileiras por ano. Essas atividades acontecem em parceria com o Conselho Nacional de Justiça e a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República.
Mangueira: 2015 Ano das Mulheres na Mangueira + Pequim+20 + O Valente não é Violento
4/12 – Seminário “Violência contra as mulheres: Por quê?”, realizado pela Secretaria de Políticas para Mulheres do Estado do Rio de Janeiro.
5/12 – Oficina de sensibilização do tema violência contra mulheres sobre a iniciativa O Valente Não é Violento, com os dirigentes e funcionários da escola de samba Mangueira.
5/12 – Cine Mulheres na Praça, às 20h, atividade para a apresentação e distribuição de materiais de O Valente não é Violento (folders e bottons).
6/12 – Trem do Samba, Campanha do Laço Branco, atividade com, distribuição de materiais da iniciativa O Valente Não é Violento (bottons e folders) e mobilização da comunidade do samba.
Fonte: EBC
