Não aceitaremos mais arrocho!
A primeira página do jornal Correio Braziliense desta quinta-feira, dia 2, estampa a manchete “Arrocho continua em 2013”. Em um claro recado ao funcionalismo do GDF, o secretário de Planejamento, Luiz Paulo Barreto, argumenta que “não há folga” nas finanças públicas para conceder “novos” reajustes em 2013. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada pela Câmara Legislativa não foi debatida com os servidores e questionamos a necessidade de respeitar um tal “limite prudencial” da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que não leva em consideração as necessidades de setores tão abandonados nos últimos governos, como a Saúde e a Educação.
Mesmo nesse ano o limite de gastos com o funcionalismo ficou distante do estipulado pela LRF. No caso da Educação, o GDF tem utilizado uma boa parte dos recursos que vêm do Fundo Constitucional para outras despesas e não para pagamento de pessoal. Foram cerca de R$ 285 milhões para outras despesas, quando o governo poderia usar, sem influência sobre o limite da LRF, 100% dos recursos do Fundo para pagamento de pessoal. São argumentos que já colocamos mais de uma vez na pauta de discussões com o governo, mas eles preferem apostar no confronto e não negociar com transparência o alocamento de recursos que permitam o debate sério e consequente em torno da necessidade de conquistarmos a isonomia com outras carreiras de nível superior.
A esse recado dado pelo governo, nossa categoria responderá com mais mobilização, na certeza de que a luta por uma educação pública de qualidade, em qualquer lugar do mundo, passa obrigatoriamente pela valorização das/os educadoras/es com salários dignos e melhores condições de trabalho. Não aceitaremos mais apertar os cintos, não pagaremos a conta de obras que acreditamos que poderiam ser realizadas sem mais arrocho aos servidores. Estaremos atentos no momento da votação do Orçamento do ano que vem e vamos desde já nos preparar para enfrentar a disposição de confronto manifestada pelo GDF por meio da entrevista do secretário de Planejamento.
