Descredenciamento: diploma vira caso de polícia
Educação de Jovens e Adultos (EJA) transformou-se em caso de investigação policial no Distrito Federal. Segundo o presidente do Conselho de Educação do DF, Newton Ferreira, 90% das instituições que oferecem Ensino Fundamental e Médio a distância têm irregularidades. A Secretaria de Educação do DF constatou que a maioria das instituições não cumpre o tempo mínimo de curso de um ano e meio para o Ensino Médio e de dois anos para o Fundamental. Cerca de 30 mil alunos estão matriculados nos 38 cursos oferecidos no DF.
No último dia 2, os centros educacionais Bandeirantes (Ceban), no Núcleo Bandeirante, e o Evolução, em Taguatinga, tiveram cancelados seus credenciamentos junto à Secretaria de Educação. Com elas, totalizam seis instituições descredenciadas em menos de um ano.
Segundo Marcos Silvio Pinheiro, coordenador-geral da Coordenação de Supervisão Institucional de Normas de Ensino (Cosine) da Secretaria de Educação, as investigações tiveram início após denúncias feitas em junho de 2011. “Fomos verificar se as denúncias procediam e as instituições apresentavam muitas irregularidades. Agora, foi homologado o parecer e elas estão proibidas de efetuar matrículas.”
Conforme a denúncia, a secretaria descredenciou as escolas por emitirem certificados de conclusão do Ensino Médio de forma irregular. “Foi identificado que muitos alunos terminavam o curso em um mês. Eles não disponibilizavam o ambiente virtual que a educação a distância exige, não davam orientação e não havia interação com o aluno. O Ceban não tinha nem professor contratado”, diz Pinheiro. Ele afirma que irão às escolas ainda nesta semana para transferir os alunos matriculados.
Segundo Pinheiro, as fiscalizações são frequentes e, das 20 escolas, 16 foram visitadas. “Ano passado quatro foram descredenciadas e outras apresentaram irregularidades menos graves, que foram arrumadas e continuaram funcionando. Mas essas apresentaram questões mais graves, por isso, o cancelamento”.
O coordenador alerta que caso sejam encontradas mais irregularidades, os alunos podem perder o diploma. “As provas realizadas tinham dificuldade de Ensino Fundamental”.
Os casos são investigados pela Delegacia de Defraudações. O delegado diz que não se pronunciará sobre o assunto até o final das investigações, mas alerta que, caso sejam comprovadas fraudes, tanto alunos quanto responsáveis podem receber penas de um a cinco anos.
Fonte: Jornal de Brasília
