Por administrador em 25/jul/2012

Deficiências evidentes



Educação/Diretores de 639 escolas da rede pública ratificam o que a auditoria do Tribunal de Contas do DF constatou durante vistoria realizada no ano passado. Para 73,7% dos gestores, as instalações das unidades que comandam são regulares ou ruins

“A atual estrutura física da sua escola é compatível com as atividades que são exigidas pela grade curricular?” A pergunta é uma das várias questões enviadas aos 639 diretores da rede pública de ensino no questionário elaborado por auditores do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) com o objetivo de ajudar a medir a qualidade da estrutura física dessas instituições. A resposta dos gestores é desanimadora. A maioria disse não, deu nota 5,7 para a infraestrutura dos colégios e detalhou a carência que enfrentam: faltam rampas de acessibilidade, laboratórios de informática, quadras de esporte, refeitórios e parquinhos. E sobram problemas, como infiltrações, goteiras, desnível de piso, paredes descascadas, cadeiras, mesas e carteiras quebradas. Dos diretores ouvidos, 73,7% consideraram as instalações dos colégios regulares ou ruins.

As considerações dos gestores de 497 escolas que responderam às perguntas do TCDF ajudam a compor a Auditoria nº1.630 de 2011, com várias impressões sobre o estado de conservação de escolas públicas da capital federal. A conclusão dos técnicos é de que 87,4% dessas instituições apresentam manutenção ou infraestrutura precárias, como mostrou o Correio em sua edição de ontem. O mesmo documento reúne o relato dos que estão à frente dos colégios públicos, segundo o qual foi possível separar por série e tipo de escola a incompatibilidade de atividades cobradas pela grade curricular com a estrutura das instituições.

É justamente na fase em que os estudantes estão em crescimento, quando precisam de estímulos variados para se desenvolver, que eles mais são prejudicados. A auditoria do TCDF apurou que 80% dos centros de ensino fundamental não oferecem suporte compatível com as necessidades pedagógicas dos alunos, que frequentam do 6º ao 9º ano e têm, em média, entre 11 e 14 anos. Nos centros de atenção integral às crianças (Caic), nos centros educacionais e nas escolas classe, que recebem crianças do 1º ao 5º ano, esse índice supera 70%.

Rotina

As estatísticas do documento elaborado pelo TCDF retratam, por exemplo, a rotina da Escola Classe 8 do Guará. Há sete anos na direção do colégio, Andréia Santos Felizola conta que as crianças não têm acesso à área coberta, ao auditório e diz que a rede elétrica está cheia de gambiarras. “Quando temos vários aparelhos funcionando, como os computadores do laboratório de informática, a rede cai, queimam ventiladores e lâmpadas”, enumera a gestora, que, além dos problemas elétricos, diz que há várias goteiras no prédio.

Andréia conta ainda que a Escola Classe 8 tem dois parquinhos bastante deteriorados. “Para todo reparo que precisa ser feito, temos de juntar dinheiro de eventos, como as festas juninas”, exemplifica a diretora. Ela não se recorda de ter respondido ao questionário do TCDF, mas assegura que preenche todos os relatórios com pedidos de informação que chegam à instituição. “Já completei vários levantamentos do tipo e tento sempre fazer de forma honesta. Mas nunca tivemos retorno como consequência dessas pesquisas”, lamenta.

Para aferir as condições de escolas como a do Guará, o Tribunal de Contas sistematizou uma metodologia segundo a qual os auditores conseguiram ter um diagnóstico de toda a rede pública a partir de um grupo de amostragem. A auditoria avaliou 50 instituições aleatoriamente para assegurar a participação de todas as regionais na proporção do número de colégios que representam. Assim, os vistoriadores concluíram que, de um total de 639 escolas, mais de 87% apresentam manutenção e conservação insuficientes, pois foram encontradas em estado ruim ou péssimo.

Diante do quadro retratado entre janeiro e fevereiro de 2011, os conselheiros do TCDF decidiram, na semana passada, dar um prazo de 120 dias para que a Secretaria de Educação apresente um cronograma de obras, sob  pena de descumprimento legal e pagamento de multa. Na época em que a auditoria foi realizada, a pasta respondeu em ofício aos auditores que o órgão vinha fazendo “esforços de caráter imediato para a recuperação das instalações físicas, iniciadas com a Operação Escola Arrumada” e que trabalhava na elaboração de obras para “manutenção preventiva, reforma geral e construção de novas instalações para responder à demanda estudantil”.

Três férias se passaram e, quase um ano e meio depois, esse esforço ainda não chegou, por exemplo, para resolver a situação de precariedade em que estudam os alunos da Escola Classe 5 de Sobradinho 1, onde há inúmeras falhas estruturais. Os 850 estudantes têm aulas em ambientes que não são à prova d´água. “Quando chove, as goteiras aparecem e são capazes de inundar uma sala inteira. No laboratório de informática, a fiação foi colocada por nós mesmos, mas não aguenta muita coisa. Durante a noite, metade das lâmpadas não ligam e nos deixam na penumbra. A cantina é um forno e a janela é alta demais para crianças de 4 anos”, enumera a diretora Inara Silva Almeida. A Secretaria de Educação foi procurada pela reportagem, mas prefere não comentar o teor da auditoria antes de ser notificada oficialmente sobre a decisão do Tribunal de Contas.

Fonte: Correio Braziliense/Cidades/P. 21

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