Por administrador em 28/fev/2012

Debate com secretários do GDF na CUT: discurso não convence servidores




Na manhã desta terça-feira, 28, os secretários de Administração, Wilmar Lacerda, de Fazenda Marcelo Piancastelli, do Planejamento, Edson Ronaldo Nascimento, e da Transparência, Carlos Higino Alencar estiveram reunidos com dirigentes sindicais na sede da CUT-DF para debater gestão pública. A maior parte do tempo foi tomada por uma exposição de Lacerda sobre os números e a situação fiscal do Distrito Federal, uma tentativa de justificar a ausência de reajuste para os servidores públicos do DF em 2012.

O argumento de que o GDF atingiu o limite prudencial da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) não convenceu os servidores presentes. “Não queremos de volta as verdadeiras gangues organizadas de governos anteriores, que destruíram o Distrito Federal, mas nós, que somos parte do movimento social de Brasília, esperamos que o atual governo não nos vire as costas neste momento e realmente priorize a Educação, porque senão, no dia 8 de março, a categoria vai parar”, afirmou Maria Augusta Ribeiro, diretora de Organização do Sinpro.

Na mesma linha se manifestou Washington Dourado, diretor do Jurídico do Sinpro, que acredita que os professores já tiveram muita paciência no primeiro ano de gestão e desde o dia 17 de novembro aguardam, em contagem regressiva, a retomada da negociação. “Falta planejamento, boa vontade e decisão política ao governo”, alertou ele, lembrando que não é responsabilidade dos servidores a situação fiscal do DF e criticou o inchaço da máquina administrativa, com a criação de novas secretarias concorrentes com outras já existentes, como a dos Condomínios.

O diretor de Assuntos Educacionais do Sinpro, Júlio Barros, lembrou que  o volume do Fundo Constitucional alcançou neste ano  quase R$ 10 bilhões. A Educação recebe 21,85% desse bolo, sendo que do total desse percentual 13% é para Custeio e 87% para pessoal. A Segurança recebe 52, 01% sendo 89,53 para pessoal e 10,4% para Custeio e Manutenção.  “Se o GDF assumir por meio do Tesouro o custeio da Segurança e da Educação sobrariam cerca de R$ 830 milhões como margem para negociações de reajuste. Inclusive já houve precedente de se pagar as três áreas com recursos do FCDF, sem ferir a Lei de Responsabilidade fiscal “, afirmou ele.

Jairo Mendonça, também diretor do Jurídico, lembrou que a luta dos professores é pelo cumprimento de um acordo que prevê a correção  de uma injustiça, pois em um ranking de 28 carreiras de nível superior, a do professor ocupa a 21ª posição em termos salariais. Para ele não dá para aceitar que LRF seja utilizada mais uma vez com desculpa, já que a lei maior é a Constituição, que determina educação de qualidade para todos.

Quem também lembrou a necessidade de valorização da carreira foi o diretor de Cultura do Sinpro, o Chico do Gama, que entende que a opção do governo é equivocada ao não cumprir o que foi acordado. “Em época eleitoral todos dizem que vão priorizar Educação, Saúde e Segurança, mas é preciso fazer valer  o discurso” afirmou. A diretora de Saúde do Sinpro Maria José Barreto, a Zezé, questionou a mudança promovida pelo Regime Jurídico Único (RJU) dos servidores do DF, que na avaliação dela tem pontos que devem ser revistos, citando especificamente a licença do servidor para cuidar dos pais e reforçou a necessidade de retomada do diálogo. O professor aposentado José Antônio questionou os secretários sobre se eles teriam ideia da sonegação existente hoje no DF.

O próprio secretário da Fazenda, Marcelo Piancastelli, reconheceu a inadimplência alta e ressaltou que agora as finanças do DF estão arrumadas e sua capacidade de endividamento é alta, o que permite a busca de recursos do sistema financeiro para financiar infraestrutura para recuperação de setores críticos hoje no DF como por exemplo a recuperação da CEB e da Caesb, e a conclusão do VLT. Ou seja, referendou o que dissemos em momentos anteriores: falta vontade política para investir mais em Educação com recursos próprios ou do Fundo Constitucional, sem comprometer os investimentos necessários para fomentar o desenvolvimento no DF como um todo.

Mais uma vez alertamos: nossa mobilização será fundamental para nossa vitória! Todas e todos à assembleia geral no próximo dia 8 de março, às 9h30, na Praça do Buriti!

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