#CNTEnaCONAE: José Valdivino defende valorização dos funcionários da educação
O Secretário Executivo da CNTE José Valdivino também participou do colóquio “Funcionários de Escola e pessoal técnico-administrativo: formação e identidade profissional” na Conferência Nacional de Educação. De acordo com Valdivino, é preciso formar e valorizar todos os trabalhadores escolares e construir uma gestão coletiva, pois este “é um grande passo para avançar no processo educativo de milhares de crianças e jovens que dependem de gestos, exemplos de bons comportamentos, responsabilidade para a sua formação humana”.
Valdivino explica que o redimensionamento do papel da escola requer uma nova concepção de espaço escolar, que deve estar apoiada nas práticas coletivas de trabalho, primadas por relações éticas e democráticas. Ele exemplifica: “É neste contexto que surge uma nova missão para os funcionários de escola: superar a execução automatizada e ou burocrática das tarefas e incorporar uma reflexão permanente sobre suas ações como atitudes educativas, influentes na formação global dos educandos”.
O Secretário Executivo da CNTE também reforçou que o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos é instrumento necessário para que as transformações ocorram, devendo prever o ingresso dos funcionários escolares por concurso público, assim como a estabilidade e o vínculo com uma só escola. “Essas condições são fundamentais para reverter o processo de precarização do trabalho escolar, sobretudo através da terceirização, que fomenta a instabilidade e a desqualificação dos funcionários, com prejuízos imensuráveis para a qualidade da educação”, destacou Valdivino.
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CNTE na CONAE
A CNTE está participando da 2ª Conferência Nacional de Educação (CONAE), que tem papel importante no processo de construção do Sistema Nacional de Educação (SNE), à luz do regime de cooperação (art. 23, parágrafo único da CF-1988). Também deve reforçar o compromisso do Estado brasileiro para com a regulamentação integral do Plano Nacional de Educação, dentro dos prazos previstos para cada meta e estratégia, bem como com a aprovação democrática dos planos subnacionais, conforme orientação do § 2º do art. 8º da Lei 13.005/14. Leia mais.
CONAE
A Conferência Nacional de Educação vai até domingo (23), em Brasília, e conta com quatro mil participantes para discutir os rumos da educação no país. Com o tema norteador “O Plano Nacional de Educação (PNE) na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração”, a Conferência apresentará um conjunto de propostas para subsidiar a implementação do PNE, com indicação de responsabilidades, corresponsabilidades, atribuições concorrentes, complementares e colaborativas entre os entes federados e os sistemas de ensino.
