Por administrador em 20/out/2011

CLDF debate Gestão democrática



A Comissão de Educação e Cultura debateu nesta quinta, 20, o PL 588/11, que trata da gestão democrática do sistema público de ensino. O representante do Sinpro no debate, o diretor Júlio Barros, reiterou a expectativa da categoria de que a proposta seja votada sem alterações substanciais, já que foi amplamente debatida pelos diversos segmentos, governo, sindicatos e comunidade escolar.

Até o momento foram apresentadas 54 emendas conjuntas na própria comissão.  “Não negociamos princípios, mas reconhecemos que é possível fazer alguns ajustes. O que não aceitaremos é que se coloquem princípios da gestão compartilhada na gestão democrática, porque eles são antagônicos. E não podemos transformar o projeto em colcha de retalhos”, afirmou.

Na quarta-feira, 19, em seminário também promovido na Câmara, o secretário de Educação, Denilson Bento, disse que o governo concorda em acatar as duas principais emendas defendidas pelo Sinpro: a criação do Fórum Distrital de Educação e o direito de voto para o professor de contrato temporário desde que ele esteja na instituição na qual votará por no mínimo 50% do período letivo.

O seminário foi coordenado pela deputada Rejane Pitanga (PT-DF), uma das autoras da iniciativa do debate. Ela mais uma vez colocou o seu mandato à disposição da categoria em todo o processo de discussão e também defendeu que a proposta seja aprovada sem muitas alterações, já que é consensuado por governo, professores e auxiliares.

Um dos debatedores, o diretor da CNTE, Antônio Lisboa, disse que o grande desafio agora será fazer com que a sociedade se aproprie da gestão democrática do sistema público de ensino. “Precisamos engajar toda a sociedade, lembrar que a Educação não é problema de governo, é um problema   da nação brasileira. Ou seja, devemos enraizar na sociedade a idéia da importância da gestão democrática das escolas públicas como primordial para uma educação de qualidade para todos, pois só assim daremos sustentação política e impediremos a retirada dessa conquista por governos autoritários” afirmou ele.

O representante da UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), André João, afirmou que a proposta de democratização é fundamental para a democratização e defendeu a participação dos grêmios estudantis no processo. O diretor do SAE, Denivaldo Alves, também referendou seu apoio para evitar que o projeto seja desvirtuado na Câmara.

A mãe de aluno, Arabela Nóbrega, representante dos Conselhos Escolares, disse que é preciso um trabalho de conscientização da comunidade escolar, que é refém da idéia de quem manda na escola é o diretor. “Interferir, opinar na direção de uma escola não significa cercear a autoridade de ninguém,  mas sim dar a sua contribuição para melhorar a educação pública, que é um direito de todos os cidadãos”, afirmou.

O diretor do Sinpro Wijairo Mendonça, também defendeu que não sejam apresentadas muitas emendas, porque a proposta foi amplamente debatida e preciso agilidade em sua tramitação. A diretora do Sinpro Augusta Ribeiro disse que os deputados devem ter sensibilidade e apoiar o projeto que é a síntese de 32 anos de debate e que representa os verdadeiros anseios de democratização e participação na gestão da Educação. Chico do Gama, também diretor do Sinpro, lembrou que discutir a democratização da gestão é debater os destinos da Educação Pública, pois sem democracia não há qualidade de ensino.

O debate na  Câmara Legislativa continua amanhã, às 9h, desta vez em audiência pública convocada pela Comissão de Educação e Cultura. Solicitamos que todos as companheiras e companheiros que puderem, compareçam a mais esse debate.

 

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