Aula Cidadã contra Lei da Mordaça mobiliza comunidade escolar do DF

A Aula Cidadã, uma campanha do Sinpro-DF contra a Lei da Mordaça/Escola sem Partido, realizada em todas as escolas da rede pública do Distrito Federal, nesta quarta-feira (20),  foi um sucesso. Com intensa participação da categoria e da comunidade escolar, a Aula Cidadã foi ministrada por dirigentes sindicais do Sinpro-DF.
O Centro de Ensino Fundamental (CEF) 08, de Sobradinho, é um exemplo da participação e de demonstração da revolta contra a ingerência negativa de parlamentares fundamentalistas sobre o fazer pedagógico no DF e no país. Estudantes de todos os níveis educacionais têm expressado preocupação com esse projeto e consideram-no uma séria ameaça a seu direito de aprender.
“A Aula Cidadã foi muito bem recepcionada no CEF 08. Passei de sala em sala distribuindo o jornal Sinpro Cidadão sobre a Lei da Mordaça/Escola sem Partido, os adesivos e também identificando e explicando quais os problemas que essa proposta de lei traz”, relata Yuri Soares, coordenador do CEF 08 e diretor de Políticas Sociais do Sinpro-DF.
O diretor conta que ressaltou necessidade de não só os professores, mas de toda a comunidade escolar integrar a campanha e combater esse projeto. “A grande maioria dos estudantes usou os adesivos do Sinpro-DF e quis aparecer nas fotos”, informa. Na avaliação dele, a proposta tem vários objetivos não declarados.
“Os parlamentares conservadores de todo o país que defendem a Lei da Mordaça/Escola sem Partido mentem ao dizer que querem uma educação melhor. Isso não é verdade. O que eles querem é uma educação pior, justamente, e principalmente, no ensino público, local em que tentam instituir uma educação cerceadora, a qual, em vez de formar indivíduos e cidadãos pensantes, pretende formar robôs, pessoas que trabalhem sem pensar e sejam mais facilmente exploradas. Querem pôr somente a opinião deles para melhor dominar a sociedade e as pessoas”, denuncia Soares.
Ele considera que colocar mordaça em um professor representa a colocação de cabresto nos estudantes, futuros trabalhadores, e rédeas na sociedade. “Eles querem pôr mordaça nos professores para construir uma educação que sirva aos propósitos de dominação da nossa sociedade. São parlamentares politicamente orientados, ligados a partidos fundamentalistas, com uma opinião política bem clara e que querem que a opinião deles prevaleça e seja imposta sobre toda a sociedade sem que sejam questionados”, afirma.
Soares diz ainda que essa imposição tem o objetivo de melhor controlar a população. “Um povo que não tem uma educação livre, de qualidade, questionadora, é uma população dócil, fácil de ser dominada, porque está realmente com sua visão e formação limitada. E formação limitada é igual a povo limitado que é igual a povo dominado”, esclarece.
Aula Cidadã e ato público contra Lei da Mordaça/Escola sem Partido no CED 06, do P Sul

No Centro Educacional nº 06 (CED 06), do Setor P Sul, Ceilândia, a Aula Cidadã foi ministrada por Fábio Félix, presidente do Conselho da Criança e do Adolescente do Distrito Federal (CDCA-DF). Ele trouxe inquietações e provocações que ensejaram intensa participação dos estudantes.
Lotada de professores, estudantes, ex-alunos, lideranças sindicais do Sinpro-DF, deputados distritais, representantes da Secretaria de Estado da Educação (SEEDF) e de movimentos sociais e conselheiros de Direitos Humanos do Distrito Federal, a Aula Cidadã do CED 06 foi considerada uma das melhores aulas que os estudantes desta escola tiveram este ano.
“Todas as atividades foram ótimas. Mas a aula foi especial. Ela foi bastante diversa. Talvez tenha sido a melhor aula que eles tiveram e acredito que ela vai marcar esses estudantes durante um bom tempo na vida deles. Sentiram-se, realmente, participantes. As oficinas, em seguida, completaram o processo”, avalia Deneir Jesus de Meireles, professor de Biologia e de Práticas Interdisciplinares I – professor interpelado pela deputada distrital Sandra Faraj (SD) por causa de uma aula sobre diversidade.
Ele relata que houve até ex-estudantes do CED 06 voltaram ao colégio para participar. “Ex-alunos voltarem à escola para contar as suas experiências e como estão vivendo agora é coisa inédita”, comemora o professor. A aula debateu a homofobia e outros assuntos correlatos e transversais. O Grêmio Estudantil promoveu também uma manifestação após o debate em protesto contra a Lei da Mordaça/Escola sem Partido e, sobretudo, contra a ingerência da deputada distrital Sandra Faraj (SD) na escola.
Meireles esclareceu que a disciplina Práticas Interdisciplinares trata de temas transversais que interconectam várias disciplinas e, de acordo com as diretrizes do currículo escolar e as legislações brasileiras, ao ministrar as temáticas dessa disciplina, o professor tem de falar sobre a expressão do sujeito, sua sexualidade e gênero. “A gente tem de trabalhar esses pontos e, claro, quando trabalhamos com essa temática, falamos também sobre todas as fobias possíveis e a questão do respeito ao cidadão. A intenção da disciplina é trabalhar a questão do respeito, dentre outras coisas”, explica.
Ilson Bernardo, diretor de Assuntos Jurídicos, Trabalhistas e Socioeconômicos do Sinpro-DF, disse que “a passeata foi bem recebida e contou com a simpatia dos moradores com os quais a gente teve contato durante a manifestação. Foi interessante porque isso serviu e acabará servindo para a elaboração do Plano Político-Pedagógico (PPP) do CED 06, que será debatido agora, no segundo semestre”, afirma.
Após a passeata, a escola desenvolveu oficinas com o objetivo de mostrar que a Lei da Mordaça/Escola sem Partido é um projeto arbitrário que ignora a realidade da complexidade escolar, assim como ignora e desconsidera os principais documentos e legislações que regulamentam a educação brasileira.  O debate sobre gênero e sexualidade do CED 06 foi veiculado no DFTV desta quarta-feira.
Rosilene Corrêa, diretora do Sinpro-DF, disse ao jornal que o conteúdo está previsto na proposta curricular e que não cabe à deputada se dirigir diretamente à escola. “O questionamento deve ser dirigido à Secretaria de Educação e não ao professor. Ele não tem que dar nenhuma satisfação a deputado. Não houve nenhuma irregularidade. O que estamos assistindo é um movimento conservador, a deputada é autora de um projeto de lei que é uma tentativa de impor o conservadorismo”.
O CED 06 foi atacado pela deputada distrital Sandra Faraj (SD). Outra escola também foi interpelada pelo deputado distrital Rodrigo Delmasso (PTN). Faraj responsabilizou a diretoria da escola e, principalmente, o professor de Biologia e de Prática Interdisciplinar (PI), Deneir Jesus de Meireles, por estar pregando ideologia na escola. Com isso, o CED 06 experimentou, na prática, o que é repressão à liberdade de expressão e que a atitude da parlamentar transformou uma aula sobre o tema transversal em caso de polícia, transtornou o ambiente escolar e incitou o preconceito e a violência entre as pessoas.
A diretoria colegiada do Sinpro-DF avalia como bem-sucedida a campanha contra a mordaça nas escolas realizada no DF e, sobretudo, no CED 06, contra a ingerência de deputados fundamentalistas no fazer pedagógico. A Aula Cidadã teve o objetivo de mostrar como uma atitude como esta, de um parlamentar fundamentalista, interferiu de forma negativa no ambiente escolar, retirando a paz da escola e tentando impor, de forma inconsequente e irresponsável, o preconceito como princípio pedagógico, o ódio como pilar das relações humanas e a violência social como mecanismo de subordinação dos estudantes da escola pública.
“Nós, da diretoria do Sinpro-DF, participamos da manifestação do CED 06 do Setor P Sul e fizemos um manifesto contra a Lei da Mordaça/Escola sem Partido, da deputada Sandra Faraj (SD), questionando a interferência dela na direção da escola e a interpelação ao professor Deneir, que, em aula sobre diversidade, um tema transversal, foi arguido pela deputada fundamentalista, classificando o conteúdo como ideologia e doutrinação”, afirma Ilson.
A diretoria do Sinpro-DF alerta para o fato de os defensores da Lei da Mordaça/Escola sem Partido usarem o discurso da família como subterfúgio para impor leis e procedimentos preconceituosos para enfraquecer o conteúdo curricular e crítico da educação pública.
“Os professores não fazem gestão para desconstruir valores da família. Pelo contrário, faz parte do currículo escolar a concepção de família que ensinamos na escola. Família tem um conceito amplo que contempla o todo. Com a Lei da Mordaça/Escola sem Partido, esses parlamentares querem ir de encontro à vocação do povo brasileiro que é o de ser família”, argumenta Cláudio Antunes, coordenador de Imprensa do Sinpro-DF.
Confira a seguir imagens da campanha contra a Lei da Mordaça com a Aula Cidadã