Ano Internacional dos afrocescendentes é comemorado
O Sinpro-DF parabeniza todos que lutam na defesa do combate a qualquer espécie de discriminação de raça e cor neste dia 21 de março, por meio da Secretaria para Assuntos de Raça Sexualidade. Hoje, 21 de março, às 17 horas, acontece no auditório na Secretaria de Políticas de promoção da Igualdade Racial(Seppir), no Bloco A, Subsolo, Esplanada dos Ministérios uma atividade para comemorar o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial , em alusão ao massacre de Sharpeville, que vitimou dezenas de manifestantes que protestavam contra a Lei do Passe, na África do Sul, em 1960. A data foi instituída por resolução da Organização das Nações Unidas (ONU), que também declarou 2011 como Ano Internacional dos Povos Afrodescendentes.
Programação
Além do lançamento da campanha, que marca o fortalecimento da atuação do Estado brasileiro pela garantia de igualdade de oportunidades à população negra, haverá a entrega do Selo Educação para a Igualdade Racial . Destinado a escolas, secretarias municipais e estaduais de educação, o selo contempla iniciativas exitosas na implementação das
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Etnicorraciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana, conforme prevê a Lei 10.639/2003. A programação inclui ainda, homenagens à professora doutora Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva, primeira mulher negra a ter assento no Conselho Nacional de Educação do Ministério da Educação (CNE/MEC), pelos relevantes serviços prestados ao país. Consta também uma premiação a
crianças vencedoras do concurso cultural As Cores do Saber , iniciativa realizada pela parceria BR Petrobras/Seppir. No mesmo ato, a Petrobras assinará dois protocolos de intenções que visam a ações para promover o Estatuto da Igualdade Racial. Também será assinado um acordo de cooperação técnica entre a SEPPIR, o governo do estado do Rio Grande do Sul e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental da Bacia do Rio Jaguarão (Cideja). O acordo tem como objeto a conjugação de esforços para o apoio ao desenvolvimento das comunidades quilombolas daquele estado, especialmente as contempladas pelos Programas Brasil Quilombola (PBQ) e Territórios da Cidadania (TC), mediante a articulação de políticas públicas dos governos federal, estadual e municipais. Inicialmente, as regiões atingidas pela estiagem serão foco das ações direcionadas às áreas de direito a cidadania, acesso a terra, desenvolvimento local e inclusão produtiva, infra-estrutura e qualidade de vida.
