Trump quer proibir o uso do PIX e investigar comércio da Rua 25 de Março

Depois de taxar em 50% as exportações brasileiras incentivado pela família de Jair Bolsonaro (PL), que exige a sua anistia após tentar um golpe de Estado, em mais um ataque à nossa soberania, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump pediu nesta terça-feira (15), a abertura de uma investigação comercial contra o Brasil com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974.

O governo dos EUA acusa o Brasil de práticas que distorcem a concorrência internacional em serviços digitais, pelo uso do PIX como forma de pagamento preferencial dos brasileiros em detrimento de empresas de cartão de crédito (as principais são as norte-americanas Visa e Mastercard). Toda vez que um comerciante aceita pagamentos em cartões de débito ou crédito, ele paga uma taxa a essas operadoras, já o uso do PIX é grátis.

“O Brasil também parece se envolver em uma série de práticas desleais com relação a serviços de pagamento eletrônico, incluindo, entre outras, a promoção de seus serviços de pagamento eletrônico desenvolvidos pelo governo”, diz trecho do relatório.

Entre os motivos da investigação, os norte-americanos dizem que é preciso atacar a pirataria e cita o comércio da Rua 25 de março, de São Paulo, conhecida pela venda de produtos eletrônicos. Mas perguntado sobre suas razões para a abertura de uma guerra comercial contra o Brasil, Trump respondeu: “porque eu posso”. Veja abaixo os “motivos” da investigação.

Um regulamento dos EUA autoriza o governo daquele país a retaliar, com medidas tarifárias e não tarifárias, qualquer país que tome medidas injustificadas para penalizar empresas estadunidenses. China e União Europeia já foram alvo desse tipo sanção.

A investigação será realizada pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês), uma agência do governo estadunidense, com o objetivo de analisar se políticas brasileiras na área de comércio seriam “irracionais ou discriminatórias” e se “oneram ou restringem o comércio dos EUA”.

O governo brasileiro informou que pretende recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) e aplicar medidas com base na Lei da Reciprocidade. O Ministério das Relações Exteriores acompanha o caso.

No caso do Brasil, a investigação estará focada em:

Comércio digital e meios de pagamento eletrônico: Neste ponto, a investigação de Trump pode ser uma reação a restrições impostas ao WhastAPP Pay que chegou a ser anunciado para que passasse a funcjonar cinco meses antes do Pix. Como os brasileiros não aderiram ao pagamento pelo WhatsAPP Pay as bigh techs como a Meta, que controla as redes sociais holding do Facebook, Instagram, de Mark Zuckerberg, desagradou os interesses norte-americanos;

Combate à pirataria: o governo dos EUA acusa o Brasil de não conter o comércio de produtos ilegais e cita a Rua 25 de Março, centro comercial de São Paulo. “A região da Rua 25 de Março permanece há décadas como um dos maiores mercados para produtos falsificados, apesar das operações de fiscalização direcionadas a essa área”;

Tarifas: o governo dos EUA diz que o Brasil aplica tarifas de importação mais baixas a países como o México, o que prejudica empresas estadunidenses;

Combate à corrupção: os EUA dizem que o Brasil enfraqueceu o combate à corrupção, o que faz com que empresas estadunidenses idôneas tenham dificuldade em atuar no país;

Etanol: o governo dos EUA diz que o Brasil aplica “uma tarifa substancialmente mais alta às importações de etanol estadunidense”;

Desmatamento ilegal: “o Brasil parece não estar conseguindo aplicar efetivamente as leis e regulamentações destinadas a impedir o desmatamento ilegal”, diz o governo americano. Assim, ele cria uma concorrência desleal contra agricultores dos EUA.

O que pensam os brasileiros sobre o tarifaço

Pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (16) mostra que 72% dos brasileiros consideram que o presidente dos EUA está errado ao impor o tarifaço ao Brasil sob a alegação de que há uma perseguição política a Bolsonaro. Para 19% Trump está certo e 9% não souberam responder.

A aprovação ao presidente Lula subiu após tarifaço de Trump, apontou também uma pesquisa Quaest.

Com Brasil de Fato