Senado publica a íntegra do texto do PNE
O texto final do Projeto de Lei 2.614/24, o Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado no último dia 25 de março pelo plenário do Senado, foi tornado público. O PNE segue agora para sanção presidencial, que deve ocorrer nas próximas semanas.
No Senado, o texto teve como relatora a presidenta da Comissão de Educação da Casa, Senadora Teresa Leitão (PT-PE), orientadora educacional que construiu sua trajetória política no movimento sindical – foi presidenta do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe).
“O texto final é muito bom, embora não seja o dos nossos sonhos. Existem lacunas que tentaremos superar nos Planos Estaduais e Distrital de Educação”, avalia o diretor do Sinpro e coordenador geral do Fórum Distrital de Educação (FDE), Júlio Barros.
Antes mesmo da chegada do texto ao Senado, a Comissão de Educação do Senado fez 23 audiências públicas para discutir o conteúdo do PNE, em 2024 e 2025. Outras audiências haviam sido feitas pela comissão antes da apresentação do Plano pelo governo.