Inscrições abertas para seminário “Plano Nacional de Educação – desafios e perspectivas para a próxima década”

Estão abertas as inscrições para o seminário “Plano Nacional de Educação (PNE) – desafios e perspectivas para a próxima década”, a ser realizado na quarta-feira (8/4), na Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (FE-UnB). A atividade reunirá especialistas e pesquisadores para discutir os rumos da educação brasileira nos próximos anos. Para participar, é necessário se inscrever previamente — clique aqui

“Ao mesmo tempo que é uma atividade aberta ao público, ela é vinculada como ação de extensão. Assim, há um processo de inscrição em nosso Sigaa que emitirá aos participantes certificados. Para se inscrever basta ter o SOU.GOV”, explica o professor do Departamento de Políticas Públicas e Gestão da Educação da FE-UnB e um dos coordenadores do evento, Flávio Bezerra de Sousa. O seminário conta também com a coordenação da professora Catarina de Almeida Santos, do Departamento de Políticas Públicas e Gestão da Educação da FE-UnB.

A programação está dividida em dois períodos: vespertino: das 14h30 às 17h30; e, noturno: das 19h às 22h30. Promovida pela FE-UnB, a iniciativa conta também com realização da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE-DF) e do Grupo de Estudos em Governança, Políticas Públicas e Educação (GOGEPE). Confira a programação no final desta matéria.

A proposta é promover um espaço qualificado de debate sobre a formulação, a implementação e o financiamento das políticas educacionais para a próxima década. O encontro visa também analisar as disputas políticas e orçamentárias que atravessam o novo PNE e sua articulação com o Plano Distrital de Educação (PDE), com foco na garantia do controle público e da gestão democrática do ensino.

O diretor do Sinpro, Júlio Barros, afirma que o momento é estratégico para o debate. “No momento em que o PNE está sendo votado na Comissão do Senado e, na sequência, no Plenário dessa Casa Legislativa, é de fundamental importância a realização do Seminário PNE/PDE em Debate. Com certeza será um espaço muito qualificado de debate público, acadêmico e político sobre a formulação, tramitação, implementação, monitoramento, avaliação e revisão do planejamento decenal de educação, bem como nas perspectivas de articulação entre o PNE e o PDE”, afirma.

Barros informa que o processo de discussão no Distrito Federal terá continuidade ao longo do ano. “Vencida essa etapa de aprovação do PNE, nós, aqui do DF, realizaremos em agosto dezenas de conferências para a construção do novo Plano Distrital de Educação. O indicativo é realizarmos, em novembro, a Conferência Distrital de Educação, que elaborará uma proposta de projeto de lei para o novo PDE (2027/2036)”, destacou.

Tramitação
A Comissão de Educação e Cultura do Senado adiou para esta quarta-feira (25) a votação do novo Plano Nacional de Educação (PNE) < https://www.youtube.com/watch?v=51Yhxg7HFvU> , que define metas para a educação brasileira na próxima década. Após conceder vista coletiva ao projeto, a relatora, senadora Teresa Leitão, analisará emendas para evitar que o texto retorne à Câmara dos Deputados e destacou que o plano apresenta avanços como maior coordenação federativa, financiamento mais robusto e foco em acesso, qualidade e equidade.

Além disso, prever metas ampliadas, monitoramento contínuo, planos bianuais e iniciativas como o Programa Nacional de Infraestrutura Escolar, com investimentos vinculados ao Produto Interno Bruto (PIB) e ações voltadas à redução de desigualdades, valorização dos profissionais da educação e incorporação de temas contemporâneos como tecnologia, sustentabilidade e inclusão.

Aponte seu celular para o QR Code e faça sua inscrição:

Confira a programação, a seguir.

Mesa 1 – Planejamento educacional, colaboração e governança federativa: fundamentos para o novo PNE

Luciene Cavalcante
Deputada Federal – Comissão de Educação da Câmara dos Deputados (Partido Socialismo e Liberdade)

Reginaldo Veras
Deputado Federal – Comissão de Educação da Câmara dos Deputados (Partido Verde);

Luiz Fernandes Dourado
UFG/Presidente da ANPAE (Nacional);

Maria Luiza Angelim
Fóruns EJA do Brasil

Coordenação: Maria Abádia da Silva
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE/ObsEB/TEF/FE/UnB)

Mesa 1 – Planejamento educacional, colaboração e governança federativa: fundamentos para o novo PNE

Data: 8 abril 2026
Hora: 14h30 às 17h30 e 19h às 22h
Local: Auditório Dois Candangos – Faculdade de Educação – Universidade de Brasília (UnB)

Mesa 2 – Os Planos Nacional e Distrital de Educação em debate: tensões, disputas e perspectivas para a garantia do direito à educação

Gabriel Magno
Deputado Distrital, presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Legislativa (Partido dos Trabalhadores);

Heleno Araújo
Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) / Fórum Nacional de Educação;

Sinara Zardo
GT 15 – Educação Especial – ANPEd;

Júlio Barros
Coordenador do Fórum Distrital de Educação

Flávio Sousa
Departamento de Políticas Públicas e Gestão da Educação (PGE/FE/UnB)

Coordenação: Catarina Santos
Departamento de Políticas Públicas e Gestão da Educação (PGE/FE/UnB)

Clique aqui e baixe o PDF com a programação