Sem legitimidade, Temer entrega pré-sal a preço de banana

“Em troca de R$ 6,15 bilhões em bônus de assinatura, dezesseis petroleiras levaram seis campos de petróleo de alta produtividade na mais cobiçada fronteira petrolífera do planeta”. É o que anuncia a Federação Única dos Petroleiros (FUP) em seu site, desde sexta-feira (27), data em que o governo ilegítimo de Michel Temer leiloou vários blocos de pré-sal – um dos mais valiosos patrimônios materiais do mundo pertencentes ao Brasil e que asseguraria a soberania nacional dos brasileiros.
As estimativas da própria Agência Nacional do Petróleo (ANP) são as de que as áreas leiloadas contenham cerca de 12 bilhões de barris de petróleo. E quando se diz que tudo foi “entregue” e “a preço de banana” é porque, no leilão do dia 27/10/17, cada litro saiu por R$ 0,01 para as multinacionais. Oito blocos estavam à venda, mas seis foram vendidos: da Bacia de Santos, no litoral de São Paulo, e da Bacia de Campos, no litoral do Estado do Rio.
Importante observar que a Petrobras ficou de fora do bloco de pré-sal mais cobiçado: o Norte de Carcará, que foi entregue às gigantes da Noruega, Portugal e Estados Unidos. Elas vão pagar à vista o módico preço de R$ 3 bilhões. A Petrobras ficou de fora porque o seu presidente, Pedro Parente, doou à Statoil, a preço de banana, a participação da Petrobrás em Carcará e, agora, assiste a norueguesa adquirir mais uma parte nobre do campo, que poderia estar sob operação da estatal brasileira”, denuncia a Federação.
Para se ter uma ideia do tamanho do prejuízo, o pré-sal foi entregue a preços muito mais baixo do preço que a banana vem sendo comercializada no mercado interno. No leilão de sexta-feira (27), a entrega do pré-sal foi materializada por R$ 0,01 o litro, conforme previsão dos editais dos leilões, cujos bônus de assinatura para oito blocos exploratórios são menos da metade do que foi cobrado para o campo de Libra, em 2013, quando houve a primeira rodada de licitação do pré-sal sob o regime de Partilha.
“Em 2013, o governo arrecadou R$ 15 bilhões com um o campo de Libra e, agora, os oito blocos de mais alta produtividade do que o campo de Libra foram doados por R$ 7,75 bilhões. Ou seja, cada barril com 159 litros de óleo do pré-sal sairá por menos de R$ 1,50, o que representa R$ 0,01 o litro”, compara a FUP.
Em nota publicada no seu site, a FUP diz que, “enquanto entreguistas como Parente e Temer doam o futuro do povo brasileiro, as estatais chinesas vão aumentando a participação na fronteira petrolífera ‘onde todo mundo quer estar’. O mesmo faz a norte-americana Exxon Mobil, que já havia sido agraciada, em setembro, pela ANP, ao levar na 14ª Rodada blocos estratégicos da franja do pré-sal”.
A FUP afirma também que “o resultado das 2ª e 3ª Rodadas de Licitação de blocos do pré-sal, na semana passada, confirma o que a FUP vem há tempos alertando: o petróleo brasileiro está no centro das disputas geopolíticas e foi e continua sendo o grande motivador do golpe que sangra o país. As maiores petrolíferas do mundo travaram uma disputa acirrada por estas reservas bilionárias, entregues a preços vis pelo governo Temer”.
Após o leilão, cuja arrecadação máxima foi três vezes menor do que os R$ 32 bilhões gastos pelo presidente ilegítimo da República, Michel Temer, para se safar da segunda acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) de organização criminosa e outros crimes, os ministro das Minas e Energias, Fernando Coelho Filho; o presidente da Petrobras, Pedro Parente; e diretores da Agência Nacional do Petróleo (ANP) festejaram a privatização do patrimônio mineral brasileiro.
A imprensa alardeou que os investimentos de R$ 116 bilhões podem permitir a retomada do setor. Vale lembrar que a mídia fez um dos maiores escrachos da história contra Petrobras para desqualificá-la, propositadamente, no mercado internacional. Após o leilão, o presidente ilegítimo foi à mídia dizer que o Brasil lucrou. Em matéria publicada no seu site, a Globo destacou a declaração do diretor-geral da ANP, Décio Oddone, em que ele afirma que as empresas ganhadoras dos leilões “vão representar dezenas de bilhões de dólares adicionais de arrecadação futura para sociedade brasileira, que vão se refletir em recursos para saúde, segurança e educação. Então isso é muito bom. É a grande notícia da tarde”.
O problema é que não será bem assim. “Não é só a soberania do Brasil que é assaltada pela entrega do nosso petróleo. O país perde em arrecadação, ao abrir mão de tributos e excedentes de óleo, cujos recursos seriam destinados ao Fundo Social para a saúde e a educação, e perde também em empregos e em investimentos”, aponta a FUP.
A história recente do Brasil comprova que as privatizações realizadas na década de 1990, nos governos neoliberais de Fernando Collor de Mello e, sobretudo, nos dois governos de Fernando Henrique Cardoso, auge do neoliberalismo no Brasil, não beneficiaram o país e muito menos os brasileiros.
A FUB avisa que “o desmonte da política de conteúdo local imposta pelo governo foi amplificada pela Medida Provisória 795, que isenta de impostos as multinacionais para que importem livremente plataformas, equipamentos e peças que deveriam ser produzidas no Brasil, gerando empregos e renda no país e não no exterior”, afirma. E conclui: “O mais absurdo é ver a Nação assistir a tudo isso entorpecida pelo golpe que reduz nosso país aos tempos de colônia”.
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Confira a seguir a terceira página do jornal Brasil de Fato, Edição Especial sobre Energia, e confira os prejuízos que você e o Brasil terão com a entrega da matriz energética a estrangeiros.
Página 3 do Brasil de Fato – Edição Especial

 

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