SEDF diz que pacote de reformas será a meta em 2011
Segundo matéria publicada nesta quinta-feira (10), no Jornal Correio Braziliense, a Secretaria de Educação do Distrito Federal vai elaborar um pacote de diretrizes e metas para a próxima década no Distrito Federal. O conjunto de ações seguirá os moldes do Plano Nacional de Educação do Ministério da Educação (MEC) para o período entre 2011 e 2021 e está previsto na Constituição Federal. Algumas promessas de campanha do governador Agnelo Queiroz (PT) farão parte do projeto, como a erradicação do analfabetismo de jovens e adultos nos próximos dois anos e a ampliação do ensino básico até 2016. Em cerimônia de abertura do ano letivo com professores e diretores da rede pública, realizada na tarde de quarta-feira (09), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, a secretária de Educação do DF, Regina Vinhaes, prometeu expandir as creches para todas as cidades do DF, garantir boas condições de trabalho aos profissionais do ensino e reformular o programa de educação integral.
Segundo Regina, o Plano Decenal de Educação do Distrito Federal será montado em parceria com professores e diretores de escolas de forma a desenhar a realidade da capital. A conclusão será encaminhada à Câmara Legislativa em formato de projeto de lei. “Temos de saber aonde queremos chegar no futuro para sabermos como caminhar até lá”, explicou.
O secretário-adjunto da pasta, Erasto Fortes, acredita que as primeiras medidas serão implantadas ainda neste ano. “O plano pode ser feito de várias maneiras e, aqui em Brasília, sempre partiu de dentro de gabinetes. Desta vez, vamos abrir a discussão para construir uma ideia coletiva”, defendeu. Além do debate, o Governo do Distrito Federal (GDF) deve esperar a palavra do Congresso Nacional em relação ao plano do MEC para aprovar o pacote local.
Regina também lançou a proposta de modificar a atual estrutura da Secretaria de Educação do DF. Ela quer acrescentar uma subsecretaria às cinco existentes hoje. “Temos a ideia de criar a Subsecretaria de Planejamento, Acompanhamento e Gestão. E ainda modificaremos o nome da Subsecretaria de Educação Integral, Cidadania e Direitos Humanos para Subsecretaria de Direitos Humanos e Diversidade. Mas ainda são propostas”, contou.
A mudança tem a ver com o novo tratamento que será dado ao programa de ensino integral. A ideia é acabar com a duplicidade de turno nas escolas e manter o aluno com os professores por oito horas. As atividades, antes chamadas de extracurriculares, passariam a compor a grade horária. “Vamos montar um eixo prioritário para a educação integral e fazer valer nos ensinos infantil, fundamental e médio”, explicou.
Aprovados
A cerimônia contou com a presença de manifestantes cobrando a contratação de professores aprovados em concursos passados. A secretária de Educação prometeu chamá-los. “Agora em janeiro, vimos que o deficit chega a 3 mil. Mas a Lei Orçamentária nos permitiu contratar 400 este ano. À medida que conseguirmos orçamento, as contratações serão feitas dentro da lei”, garantiu. No início do ano, 1.545 profissionais aprovados no processo seletivo de outubro de 2010 receberam um aviso de convocação para assumir os cargos. Em 24 de janeiro, no entanto, todos foram desconvocados sob a alegação de problemas orçamentários.
Além da falta de profissionais, Regina disse ter encontrado uma classe desprestigiada, além da inexistência de planejamento pedagógico. “O primeiro mês foi dedicado a corrigir os problemas da herança que recebemos dos governos passados.” Entre as medidas adotadas pelo órgão, está o programa Escola Arrumada.
Com informações do site do Correio Braziliense
