SAM monitora a implementação do PNE
Coordenada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação há 13 anos, a Semana de Ação Mundial (SAM) 2018 está dedicada ao monitoramento da implementação do Plano Nacional de Educação (PNE). Sob o mote “Se prioridade é educação, tirem a tesoura da mão! Direitos valem mais, não aos cortes sociais!”, a SAM acontecerá entre os dias 3 e 10 de junho, em todo o território nacional, e garantirá um olhar nacional qualificado e crítico para esse debate, reforçando a necessidade da implementação plena dos marcos legais já existentes para o cumprimento do direito à educação e da necessidade de um chamamento nacional por nenhum retrocesso.
Se você ainda não faz parte da SAM 2018, fique atento e faça sua inscrição para receber os próximos comunicados. As inscrições para a Semana de Ação Mundial 2018 podem ser realizadas no site www.semanadeacaomundial.org, lembrando que as inscrições são pré-requisito para o recebimento do certificado de participação após realização das atividades.
O manual de atividades e um dossiê com todos os retrocessos para a área nos últimos anos já estão prontos no site da SAM, na aba “Materiais”, e os documentos de subsídios, na aba “Subsídios”. Todos os materiais da SAM 2018 estão, neste ano, disponíveis somente online, para download e também em formato para impressão. Lá, você também encontra os materiais digitais de divulgação.
Neste ano, a mobilização da SAM é formada por três pilares:
Por um PNE pra Valer – marcamos um balanço da implementação da Lei nº 13.005/2014, do Plano Nacional de Educação (PNE), e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) relacionados, de forma a exigir o cumprimento dos compromissos firmados pelo governo brasileiro.
Por um Fundeb pra Valer – pautamos um novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) permanente e robusto, com a viabilização do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) e do Custo Aluno-Qualidade (CAQ), previstos na meta 20 do PNE.
Pela revogação da EC 95 – E, para que tenhamos um Fundeb e um PNE pra valer, faremos face aos retrocessos, especialmente na revogação da Emenda Constitucional 95/2016, que impõe um Teto de Gastos nas áreas sociais. Nesse sentido, a SAM 2018 se soma à campanha nacional “Direitos valem mais, não aos cortes sociais!”, que mobiliza diversos setores sociais pela revogação da EC 95.
Como participar da SAM 2018?
Qualquer pessoa, grupo ou organização pode participar da SAM, discutindo o tema e realizando atividades em creches, escolas, universidades, sindicatos, praças, bibliotecas, conselhos, e secretarias, envolvendo todas e todos os que se interessam pela defesa da educação pública, gratuita e de qualidade no Brasil. A SAM é um chamamento intersetorial, por isso é importante unirmos forças em todos segmentos e áreas.
Para obter mais informações sobre a SAM 2018 escreva para sam@campanhaeducacao.org.br.
