Resultado da negociação da Licença Prêmio
Em reunião da Comissão de Negociação do Sinpro-DF com a Secretaria de Educação, durante a tarde de terça-feira (17), as negociações em torno de algumas reivindicações avançaram. Em relação à licença prêmio ficou decidido que será feita uma nova classificação de todos os professores com licença publicada, para escala de setembro. A classificação geral da escola deverá ser enviada à Diretoria Regional de Ensino (DRE) junto com a escala, para que no caso das impossibilidades de substituição outro professor da escola possa ser incluso ao 1/12 pela própria DRE. Os casos em que a escola tiver condições administrativas/pedagógicas para funcionar sem substituto, esta escala será feita separadamente, ou seja, não constarão no 1/12. Contamos com a disposição dos gestores em facilitar a organização para que o máximo de professoras e professores possam gozar a licença prêmio nos próximos meses.
OUTROS PONTOS TRATADOS:
PROCESSO DA AÇÃO – Direta de Inconstitucionalidade contra o Artigo 15 do Plano de Carreira: A Secretaria de Educação apresentou uma proposta de estrutura para carreira que será avaliada pelo jurídico da SEE e do Sinpro na próxima sexta-feira (20).
PENDÊNCIAS FINANCEIRAS – A Secretaria de Educação encaminhou ao governo o pedido de autorização para pagamento referente ao ano de 2007 na folha de agosto.
TIDEM e PROJETO TEMPORÁRIO – Também foi enviado ao governador o projeto de lei que anistia a dívida referente à TIDEM, assim como o PL que acaba com o interstício.
A próxima reunião, marcada para o dia 02 de setembro, terá como pauta: Modelo de contrato para professores de regime temporário para 2011 e reivindicações do serviço de orientação educacional.