Projeto na Câmara destina recursos do 14º e 15º salários de parlamentares para a educação
O projeto de lei 5694/13, da deputada Erika Kokay (PT-DF) está em análise na Câmara dos Deputados. Ele destina ao Fundeb (fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação) os recursos remanescentes da extinção do pagamento dos 14º e 15º salários, aprovada em março de 2013. O valor será atualizado a cada ano pelo índice oficial da inflação.
Segundo a deputada, o fim do benefício aos parlamentares resultaria em economia de cerca de R$ 100 milhões em 2015. “Ainda que absolutamente insuficiente para suprir a carência de recursos para a educação, (esse reforço orçamentário) será relevante e significará um passo importante para que seja garantida educação pública de qualidade”, diz.
O texto ainda passará por três comissões da Casa.
