Sinpro participa de audiência pública sobre o futuro do PDAF
O Sinpro-DF participou, nessa segunda-feira (16), de uma audiência pública convocada pelo deputado Chico Vigilante (PT) para discutir o futuro do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF). O evento reuniu gestores(as), professores(as) e deputados(as) distritais, além de representantes dos Poderes Executivo, Judiciário e Ministérios Públicos.
Durante a audiência, surgiram preocupações em relação à situação das escolas, após o Ministério Público de Contas do DF identificar irregularidades no uso dos recursos do PDAF em obras e serviços nas instituições de ensino. Vigilante defendeu a continuidade das emendas parlamentares por meio do PDAF, argumentando que o programa é fundamental para as reformas nas escolas e que a recomendação do MPDFT não deve paralisar sua execução.
Júlio Barros, diretor do Sinpro-DF e coordenador do Fórum Distrital de Educação (FDE), disse que a questão do PDAF é mais ampla porque abarca o modelo de gestão democrática nas escolas. Márcia Gilda Moreira, diretora do Sinpro e também do FDE, apoiou a bandeira da gestão democrática e da educação de qualidade, e defendeu, ainda a continuidade do PDAF, cujos recursos transformam as escolas públicas, a exemplo de cobertura de quadras e climatização nos ambientes.
Diretores de escolas e membros do Fórum Distrital de Educação (FDE) ressaltaram a importância do PDAF para a gestão democrática e a melhoria das infraestruturas escolares. O secretário executivo da Secretaria de Educação do DF, Isaías Aparecido Silva, e outros representantes do governo reconheceram a necessidade de aperfeiçoar o programa, seguindo as recomendações do MP.
Ao final da audiência, foi criado um grupo de trabalho para revisar a lei do PDAF. Os parlamentares expressaram unanimidade sobre os avanços proporcionados pelo programa, enfatizando a importância da autonomia na gestão escolar e a transparência na execução dos recursos.
Diversos diretores e coordenadores de ensino destacaram as transformações proporcionadas pelo PDAF, como a construção de quadras e reformas essenciais, além da importância de manter a agilidade nas pequenas manutenções. A defesa pela continuidade do programa foi unânime entre os presentes, que afirmaram que os benefícios superam os problemas identificados, solicitando uma abordagem colaborativa para aprimorar o PDAF e evitar irregularidades.
A audiência foi transmitida ao vivo pela TV Distrital (canal 9.3) e YouTube, com tradução simultânea em Libras.
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