Parecer do PNE será apresentado nesta terça (14/10) na Câmara dos Deputados
O parecer do relator deputado Moses Rodrigues ao Projeto de Lei 2614/2024, que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE), será apresentado na Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (14/10). A atividade será realizada no Auditório Nereu Ramos, Anexo II, das 14h às 17h, e é organizada pela Comissão Especial que debate o tema na Casa.
O evento contará com a participação do ministro da Educação, Camilo Santana, do presidente da Câmara, Hugo Motta, e de outras lideranças políticas e sindicais. No encontro, também será apresentado um estudo inédito sobre os custos para implementação do novo PNE, com olhar detalhado sobre o que significam todas as metas.
Em agosto deste ano, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) entregou ao deputado Moses a pauta da categoria, com foco na valorização dos profissionais da educação. No documento, a entidade destacou a ausência de políticas específicas para os trabalhadores do setor, o piso e a carreira, além da necessidade da realização de concursos públicos para o magistério, visando combater os contratos precarizados.
A importância de excluir as despesas com pessoal da educação dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal e outros temas também foram abordados nas reivindicações. Leia aqui.
O novo PNE
O novo PNE, em discussão no Congresso Nacional, vai substituir o plano estabelecido para o período 2014-2024. O anterior definiu 20 metas para várias áreas da educação, como ensino infantil, formação profissional, custo aluno-qualidade. Entretanto, somente duas metas foram integralmente cumpridas.
O projeto do novo PNE prevê 18 objetivos a serem cumpridos até 2035 nas áreas de educação infantil, alfabetização, ensinos fundamental e médio, profissional, tecnológica, nível superior. Esses objetivos visam, em síntese, à ampliação da oferta e à melhoria da qualidade da educação em todas as suas etapas e modalidades, à promoção da inclusão e da equidade, à valorização dos profissionais da educação e à garantia de um financiamento adequado para o setor.
Serviço
>> Apresentação do Parecer – Comissão Especial do Plano Nacional de Educação <<
🗓️ 14 de outubro (terça-feira)
🕑 Das 14h às 17h
📍 Câmara dos Deputados – Anexo II, Auditório Nereu Ramos
