O que nos espera o próximo domingo?
Apesar do avanço nos direitos sociais nos últimos anos, o resultado das eleições passadas para deputados revelou uma guinada em outra direção. Parlamentares conservadores se consolidaram como maioria na eleição da Câmara, o que está expresso no aumento de militares, empresários, ruralistas e outros segmentos mais identificados com o conservadorismo.
No domingo (17), o plenário da Câmara dos Deputados – seguramente o mais conservador desde o período pós-1964 – avalia o processo de impeachment da presidente Dilma.
E o que isso significa?
“A votação do impeachment no domingo não é apenas a tentativa de derrubar um governo cuja liderança está na esquerda. O que se está tentando fazer é criminalizar o conjunto da alternativa popular no Brasil e tirá-la do cenário político talvez por muito tempo. Sem dúvida, o que vamos viver neste domingo é um episódio maior da luta de classes no Brasil”, explica o cientista político André Singer.
Será, sem dúvida, uma disputa de projetos. Um, forjado em bases democráticas, populares e desenvolvimentistas; outro, claramente orientado pelas leis de mercado, neoliberal por excelência. Paira no ar um clima de ódio dos opositores, da sanha insana dos veículos midiáticos, da revolta inconformada da elite contrariada.
Só isto justifica analisar o impeachment de uma presidente quando não há crime de responsabilidade.
Este incômodo provocado pela presidente Dilma pode estar no fato de ela ter vetado reajuste de 70% ao Judiciário (irritou a Justiça); vetado a precarização do trabalho (irritou a FIESP); vetado o financiamento privado de campanha (irritou os propineiros); ter dado liberdade à Polícia Federal e não ter interferido na Lava Jato (irritou os corruptos); e por ter negado apoio a Eduardo Cunha para a presidência da Câmara (irritou Cunha e seus deputados asseclas).
Isso sem falar que a desde o começo do mandato presidencial, a Câmara tem sistematicamente boicotado projetos de interesse do governo. Na outra ponta, projetos declaradamente desfavoráveis aos trabalhadores ganharam impulso, a exemplo do PL 4330 – que libera geral a precarização nas relações de trabalho, admitindo até a terceirização das atividades-fim das empresas. Outros na mesma linha – contrários ao conjunto dos trabalhadores – estão em franco progresso na Casa legislativa.
Estão em jogo a liberação para trabalho de menores de idade, aos 14 anos; a diminuição dos poderes da Justiça do Trabalho; a possibilidade de redução dos salários dos trabalhadores, com redução de jornada; a não consideração mais da exploração do trabalho escravo como crime; o fim da multa de 10% nas demissões sem justa causa; o fim de normas que protegem o trabalhador em condições insalubres; o fim da exclusividade da Petrobrás na exploração do pré-sal e a diminuição dos repasses para educação; a criminalização do aborto feito quando há risco de vida para a mulher; a maior facilidade para compra de armas de fogo; o fim do direito de greve no serviço público; o fim da destinação obrigatória de recursos mínimos do orçamento para saúde e educação; a redução na alocação de recursos para o Bolsa Família; a redução na alocação de recursos para o Fies e o Prouni.
Então, o que o trabalhador pode esperar de um hipotético governo no qual Michel Temer seja presidente e Eduardo Cunha o vice? Em poucas palavras: retrocesso, perda de direitos e uma negativa às conquistas sociais dos últimos anos.
Ao que tudo indica, a questão central do debate é a seguinte: O que é possível fazer depende de correlação de forças. Não se pode fazer o que se quer, mas o que se tem força para fazer. Foi possível efetivar um projeto popular que se está tentando de novo tirar de cena, porque foi isso o que aconteceu em 1954 e levou Getúlio ao suicídio. O capital no Brasil parece que não consegue conviver com uma alternativa popular competitiva.
A História dos golpes no Brasil:
Em 1889 depuseram Dom Pedro II por causa da lei áurea;
Em 1954 matam Getulio Vargas por causa da CLT;
Em 1964 deram o golpe em João Goulart por causa da reforma agrária;
Agora querem tirar Dilma por causa dos programas sociais.
E ainda tem a história mal contada da morte de Juscelino Kubitschek.
É o passado nefasto tentando se repetir.
Fotos: Deva Garcia e ECOM
