Magistério realiza assembleia com paralisação dia 18/3 e pauta calendário de lutas 2026
Em um momento de forte efervescência política no Distrito Federal, professores(as) e orientadores(as) educacionais realizarão assembleia geral com paralisação dia 18 de março. O primeiro encontro deste ano traz na pauta o debate e a aprovação do calendário de lutas 2026, que reúne temas decisivos para o avanço de direitos e conquistas da categoria. A assembleia será às 9h30, no estacionamento da Funarte.
Um dos principais pontos do calendário de lutas 2026 é o fortalecimento da pressão pela continuidade da reestruturação da carreira do magistério público, rumo à Meta 17 do PDE (Plano Distrital de Educação), que equipara o vencimento básico de professores(as) e orientadores(as) educacionais à média da remuneração das demais carreiras de servidores públicos do DF de escolaridade equivalente.
Entre os itens centrais da reestruturação da carreira estão:
• Achatamento dos padrões da tabela salarial de 25 para 15 e antecipação dos padrões a cada 3 anos – As mudanças fazem com que a chegada ao topo da tabela salarial seja mais rápida, além de impactar no cálculo da aposentadoria para quem entrou no magistério público de 2004 a 2019 (benefício corresponde à média de 80% dos maiores salários).
• Garantia da Gacop (gratificação para coordenador ou coordenadora pedagógica) nos mesmos moldes das demais gratificações de exercício;
• Extensão do pagamento da GAA (Gratificação de Atividade de Alfabetização) para quem atua nos anos iniciais, ensino fundamental e primeiro segmento da EJA;
• Garantia de pagamento da GAEE (Gratificação de Atividade de Ensino Especial) para professores(as) e orientadores(as) educacionais de escolas regulares que atendem estudantes com transtorno ou deficiência.
Zera banco de aprovados e mais concurso
O calendário de lutas 2026 ainda traz como pauta a nomeação de todas as pessoas aprovadas no concurso público de 2022. As 3 mil nomeações realizadas recentemente para a rede pública, resultado da greve da categoria, foram fundamentais para o fortalecimento do quadro de efetivos. Mas o quantitativo não supre a carência existente na rede. Enquanto isso, há mais de 2 mil pessoas aprovadas aguardando nomeação.
A luta também é por um novo concurso público para o magistério. Há diversas áreas com carência de profissionais e sem banco de pessoas aprovadas para nomeação. O acordo de greve de 2025 garante publicação de edital neste ano para novo concurso público para a educação.
Fora Ibaneis/Celina
Ainda está no calendário de lutas 2026 o movimento “Fora Ibaneis/Celina”. O objetivo é garantir um futuro para a educação pública do DF.
Desde a primeira gestão, Ibaneis tem intensificado o sucateamento da educação pública com uma redução progressiva de recursos financeiros no setor. Em 2019, o percentual da educação sobre o orçamento total era de 17,9%, e caiu para 14,4% em 2024. Apesar de uma leve recuperação projetada para 2025 (15,3%), a tendência de redução da participação da educação nos recursos públicos se concretizou no ano passado e tem grandes chances de avançar em 2026.
Paralelamente, o governo Ibaneis/Celina comprou mais de R$ 12 bilhões em carteiras de crédito podres do Banco Master e fez forte campanha para a compra da instituição liquidada pelo Banco Central por ter um rombo bilionário. Em depoimento, o dono do Master, Daniel Vorcaro, afirmou que tratou pessoalmente da venda do banco com o governador Ibaneis Rocha.
Iprev
Para o Sinpro, a garantia de agilidade na concessão das aposentadorias dos(as) profissionais do magistério público também deve ser item do calendário de lutas 2026. O sindicato vem realizando uma série de ações junto ao Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev) e exige, entre outras questões, a flexibilização e a transparência nas informações exigidas para a concessão das aposentadorias.
Não à militarização
O fortalecimento do combate à militarização das escolas públicas do DF, com ampliação da campanha “Educar não é militarizar” também está no calendário de lutas 2026. O Sinpro defende que educação pública se faz com profissionais valorizados, gestão democrática, investimento e condições dignas de trabalho.
A Constituição Federal de 1988 consolidou a gestão democrática como princípio da educação pública. O entendimento foi fortalecido pela Lei nº 4.751/2012, que colocou a participação da comunidade escolar como elemento essencial para o funcionamento das escolas. Na contramão desse avanço histórico, o projeto das escolas cívico-militares, implementado pela Portaria nº 22/2020, instituiu uma lógica centrada na autoridade e no controle, afastando os fundamentos da democracia escolar.