Luta da categoria organizada pelo Sinpro garante aprovação do PL da Titulação

A mobilização e a luta dos(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais, organizada pelo Sinpro, garantiu mais uma conquista para a categoria do magistério público do Distrito Federal. A aprovação do PL das Titulações, um dos pontos da pauta de reivindicações dos(as) profissionais do magistério, negociado durante a greve com a mediação do TJDFT, foi aprovada por unanimidade na tarde desta terça-feira (9/12) pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).

A aprovação do Projeto de Lei das Titulações, que altera a Lei nº 5.105/2013, garante reajuste nas tabelas de progressão salarial horizontal. O efeito dos novos percentuais de titulação na tabela salarial (10% para especialistas, 20% para mestres e 30% para doutores) começa a vigorar a partir de janeiro de 2026.

A conquista é fruto direto da intensa mobilização liderada pelo Sinpro, representa a continuidade da reestruturação da carreira e mostra que a luta sempre vale a pena. “Este projeto aprovado não é uma concessão, é uma conquista”, declarou a diretoria do Sinpro Márcia Gilda. “Foram os educadores, unidos e determinados na greve, que mostraram que a valorização da educação é inegociável. Cada linha deste PL carrega a força da nossa categoria em luta”, completou.

A nova estrutura da carreira promete impactar positivamente a atratividade da profissão e a qualidade do ensino oferecido aos estudantes. A aprovação é um sinal nítido de que a mobilização coletiva é o caminho para a garantia de direitos.

“Hoje, com a aprovação do PL das Titulações, foi dado mais um passo à efetivação do resultado da greve de 2025. Este PL se insere no contexto de que é preciso valorizar e incentivar a formação da categoria, que já é uma das mais bem formadas do Brasil do ponto de vista da formação acadêmica. Então, ao ser aprovado, o PL sinaliza na direção de que a formação acadêmica é importante, que é importante continuarmos a luta, porque existem outros desafios da nossa carreira que precisam ser enfrentados e superados”, finaliza o diretor do Sinpro, Cléber Soares.

 

Votação da LOA

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026 será votado na Câmara Legislativa do DF, a partir das 14h30 desta quarta-feira (10/12). O Sinpro convoca toda a categoria para acompanhar a votação e pressionar os deputados contra os cortes de recursos destinados à Educação. A previsão é de redução de quase R$ 1 bilhão.