LDO aprovada por Bolsonaro corta R$ 20 bilhões da educação, sendo 14,8% nas universidades

Ministério da Educação sofreu um corte de R$ 19,8 bilhões, desenhando o plano de futuros ataques à estrutura das universidades, como o Future-se, de viés abertamente privatista.

Em 2019, o orçamento do ministério da Educação era de R$ 122,9 bilhões e para 2020, este valor é de apenas 103,1 bilhões, ou seja, um corte de 19,8 bilhões ou -16,3%. Desses 19,8 bilhões, cerca de R$ 14,7 bilhões (73%) será cortado nos gastos com pessoal, ou seja, no pagamento dos funcionários e professores das universidades, que tem seu valor reduzido em escandalosos 20% em relação aos gastos de 2019, já bastante arrochados, diga-se de passagem. No custeio foi cortado R$ 5,3 bilhões (ou -11,6%) e para investimentos, especialmente obras, a redução é de R$ 45 milhões.

Nas universidades federais, esses cortes significarão uma redução de R$ 7,3 bilhões, ou 14,8%, dos recursos para 2020 em relação aos de 2019. Nos Institutos Federais, R$ 1,1 bilhão (ou -7,1%), serão eliminados, enquanto nos hospitais e a área de saúde serão retirados R$ 2,9 bilhões, afetando também o atendimento dos hospitais universitários à população.

A Capes, depois de uma sequência de cortes de bolsas em 2019, sofreu uma redução de 1,4 bilhão no orçamento, que deverá comprometer o salário e pesquisa de muitos pesquisadores esse ano.

(Fonte: Jornalistas Livres)

Fazer como na França e no Chile contra os cortes

No ano passado a juventude se mobilizou fortemente contra os cortes que Weintraub havia anunciado, que ameaçavam o funcionamento regular de inúmeras universidades. Foram milhões nas ruas por todo o país nos dias 15 e 30 de Maio, representando um verdadeiro fenômeno nacional que colocou o governo contra a parede. É necessário tirar as lições desse processo, que se deu em meio a tramitação da reforma da previdência, que acabou sendo aprovada.

Frente ao chamado de greve geral no dia 14 de Junho contra essa reforma, as centrais sindicais ligadas ao PT e PCdoB (CUT e CTB) se unificaram com a UNE para impedir que a forte mobilização se confluísse com a luta contra a reforma da previdência e pudesse dar confiança aos trabalhadores se organizarem. Essa separação criminosa só foi possível por que a direção majoritária da UNE, controlada pela UJS do PCdoB, junto às correntes petistas como Kizomba, Levante, atuaram contra o fortalecimento das assembleias estudantis, com medo de que estas desenvolvessem novos espaços de direção da luta, como um comando nacional das universidades em luta, que superasse o divisionismo da UNE e permitisse que a direção do movimento passasse para as mão dos estudantes das universidades e institutos federais.

Exemplo da potência que teria uma política de aliança da juventude com os trabalhadores naquele momento são as recentes mobilizações no Chile, em que a juventude não sai das ruas contra o legado social e repressivo do regime herdeiro de Pinochet, que ganhou adesão da classe operária com greves e no enfrentamento contra a polícia, impondo que o presidente Piñera desse algumas concessões aos aposentados.

Mas principalmente na França, em que a classe trabalhadora está protagonizando a mais longa greve da história do país desde o fático Maio de 1968. São mais de 40 dias de greves contra a reforma da previdência, com importante protagonismo no setor dos transportes, que só se manteve durante as festas de fim de ano graças a adesão da juventude e professores nos piquetes. São greves que pararam Paris e atingiu os principais centros da produção capitalista no final do ano passado. Macron foi obrigado a recuar no aumento da idade mínima e corre o risco de ver no dia 24 de janeiro uma nova greve geral que pare o país e ameace paralisar o governo, aos cantos de “Macron, demissão!”.

A aprovação da reforma da previdência no ano passado, garantida pela traição das entidades estudantis e sindicais em prol da estratégia de negociação da reforma da previdência por parte dos governadores do PT e PCdoB no Nordeste, é o que permite hoje Bolsonaro seguir destruindo a educação pública do país. Por isso, se faz urgente uma juventude revolucionária e anticapitalista que batalhe para a luta da juventude possa se dar com a unidade mais ampla e se ponha lado a lado com os trabalhadores.

Uma juventude que possa debater amplamente medidas que possam não apenas fazer o governo recuar nos ataques, mas passar pra ofensiva e atacar a raíz da exploração capitalista. Por isso uma juventude que defensa o não pagamento da dívida pública, que é para isso que Bolsonaro e Guedes cortam da educação e da aposentadoria e privatiza o que pode. Que batalhe por uma educação superior pública e gratuíta para os filhos da classe operária, debatendo a necessidade de estatizar os monopólios de educação privada, fortalecidos nos anos de governo do PT, rumo a acabar com o filtro social e racista do vestibular.

Esse é o objetivo da juventude Faísca, uma juventude trotskista que batalha por um governo dos trabalhadores de ruptura com o capitalismo.
Fonte: Esquerda Diário