Governo sanciona lei que institui ‘Semana Maria da Penha’ em escolas do DF

    Estudantes de escola pública do Distrito Federal — Foto: Mary Leal/Secretaria de Educação

    Estudantes de escola pública do Distrito Federal — Foto: Mary Leal/Secretaria de Educação

    As escolas públicas e particulares do Distrito Federal terão que dedicar a última semana do mês de novembro a assuntos relacionados à Lei Maria da Penha e à violência contra a mulher.

    Nessa quinta-feira (11), o governador Ibaneis Rocha (MDB) sancionou a lei 6.325, que institui a ‘Semana Maria da Penha’ nas unidades de educação da capital. A data deve entrar no calendário oficial de eventos do DF já neste ano.

    A lei, de autoria da deputada distrital Julia Lucy (Novo), têm o intuito de proporcionar conhecimento acerca da Lei Maria da Penha (Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006) e sobre a Lei do Feminicídio (Lei federal nº 13.104, de 9 de março de 2015).

    Imagens de mostra sobre violência contra mulher no Tribunal de Justiça do Distrito Federal — Foto: Tribunal de Justiça/Divulgação

    Imagens de mostra sobre violência contra mulher no Tribunal de Justiça do Distrito Federal — Foto: Tribunal de Justiça/Divulgação

    Além disso, também quer impulsionar reflexões sobre o combate à violência contra a mulher e conscientizar a comunidade escolar sobre a necessidade de denunciar esses casos.

    Segundo a parlamentar, o objetivo da lei é “formar a consciência de uma nova geração sobre a não-violência. Ensinar às crianças que não é correto tratar as mulheres como inferiores e, portanto, passíveis de agressões”.

    Fonte: Portal G1