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Fala de Maia sobre reforma da Previdência engrossa pressão popular no Congresso

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nessa semana que vai empenhar todos os esforços para organizar a base governista e votar a reforma da Previdência até o início de setembro. O anúncio, previsível, foi mais um impulsionador da pressão do povo sobre os parlamentares e dá ainda mais fôlego à construção de uma greve geral da classe trabalhadora para este segundo semestre.
“Se eles estão achando que a classe trabalhadora e a sociedade em geral vai se acuar, estão muito enganados. A disposição de luta só cresce diante dos ataques desse governo golpista. A pressão só começou. Os ladrões de direitos que nos aguardem. Fica o recado: o povo não tem medo de vocês, estamos cada vez mais unidos e fortes para combater todas as covardias contra a população”, avisa o presidente da CUT Brasília, Rodrigo Britto.
De acordo com o dirigente da CUT Nacional, Pedro Armengol, a postura de Maia, um dos principais aliados de Temer, também resulta na agitação de uma greve geral. “No congresso da CUT, que será realizado no final de agosto, vamos discutir uma data para a realização da greve geral, e, agora, com essa declaração de Maia, temos ainda mais disposição para massificar o movimento paredista. Até lá, a orientação geral é de que a pressão junto aos parlamentares seja intensificada”.
Ele avalia que a reforma da Previdência proposta pelo Executivo golpista é “mais um dos instrumentos utilizados inescrupulosamente para favorecer o capital rentista”. “O que está por traz disso (aprovação da reforma) é o viés neoliberal. O que se quer é manter o desvio dos recursos da Previdência e, consequentemente, agradar governistas e empresários”.
De autoria do poder Executivo, a PEC 287/16, que institui a reforma da Previdência, foi aprovada no dia 3 de maio, na comissão especial encarregada de debater o tema na Câmara. O placar contabilizou 23 votos favoráveis ao relatório do deputado Arthur Maia (PPS-BA) contra 14. Entretanto, agora, com o desgaste gerado pelas denúncias de corrupção e a desaprovação de mais de 90% da população, o governo de Temer não conta com o mesmo apoio para a aprovação da PEC, que está no plenário da Câmara e precisa de 308 votos favoráveis para seguir ao Senado.
“Há a avaliação de que o governo não tem tempo hábil para votar a reforma da Previdência. O resultado da votação sobre a rejeição da denúncia contra Temer na Câmara deu ânimo aos que se opõem às iniciativas do governo, pois o número de votos alcançado (263) é bem inferior ao necessário para a aprovação da reforma da Previdência. Para chegar aos 308 votos exigidos, o governo teria que negociar muito, e o atual cenário não está favorável a isso”, explica o assessor técnico do Dieese, Neuriberg Dias.
Segundo ele, a aprovação da reforma da Previdência tropeça na oposição total da população e na fragilidade junto aos congressistas que, próximo ao período eleitoral, não querem se vincular à figura de um personagem desgastado por denúncias de corrupção e sem qualquer apoio do povo. “Agora, o governo deve investir na concessão de cargos, principalmente nos ministérios para angariar apoio”.
Mesmo com a análise técnica, o presidente da CUT Brasília lembra que, com um Congresso que leva a pecha de inescrupuloso, tudo é possível, e que, se o povo não estiver alerta e ativo, a reforma da Previdência vai passar.
“Rodrigo Maia, que tem compromisso com a reforma de Temer por ser próximo ao setor financeiro, principal beneficiado com a reforma da Previdência, está pressionando os parlamentares e está determinado a enfiar essa reforma goela abaixo da classe trabalhadora. Por isso, nossa atuação unitária deve ser cada vez maior e mais consistente. Só com a pressão popular vamos barrar a reforma da Previdência”.
“Caso a reforma seja aprovada, a Previdência Social passará a ser apenas um programa de renda mínima, com benefícios cada vez menores e valores abaixo do piso salarial nacional, ocasionando um empobrecimento vertiginoso da população”, alerta Rodrigo Britto, presidente da CUT Brasília.
O governo federal tenta justificar a mudança sob a alegação de que a Previdência é deficitária e que a reforma seria necessária para equilibrar as contas. Entretanto, segundo dados da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), a Previdência é superavitária desde 2007, já que a conta para o financiamento da Previdência é feito com contribuições de trabalhadores, empresários e do governo. O problema é que, desde 1989, os sucessivos governos contabilizam apenas as contribuições dos trabalhadores e dos empresários, e é desse cálculo que surge o suposto “rombo” na Previdência Social. Ou seja, o “déficit” da Previdência é a parcela do governo que não é contabilizada. Além disso, ainda há a sonegação de empregadores que não registram trabalhadores e não recolhem a Previdência.