Encontro fortalece sindicatos e controle social do financiamento da educação pública

Na capital baiana, a organização sindical dos trabalhadores e trabalhadoras da educação ganhou novo fôlego. Durante três dias, Salvador sediou um encontro promovido pela FTE-BA (Federação dos Trabalhadores em Educação dos Municípios da Bahia), que reuniu dirigentes de mais de 20 sindicatos municipais para debater, aprender e construir estratégias de atuação conjunta.

O evento, realizado entre os dias 14 e 16 de maio, contou com a presença da secretária-geral da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), Fátima Silva, e do diretor de Assuntos Municipais da entidade, Cleiton Silva. A programação teve como foco o financiamento da educação e o controle social dos orçamentos públicos – temas centrais para a defesa de uma educação pública de qualidade.

Uma das principais atividades foi a oficina de formação, que orientou os sindicatos sobre como acessar e interpretar dados relacionados às receitas e despesas dos municípios, utilizando ferramentas como o site do Banco do Brasil, o SIOPE (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação) e o portal do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia.

Para Fátima Silva, essas ações de capacitação elevam o nível de atuação das lideranças sindicais locais.

“O encontro realizado através de oficinas qualifica os dirigentes municipais –  no caso, de 22 municípios que estavam presentes – para uma intervenção apropriada, adequada, com competência para atuar como conselheiros fiscalizadores do Fundeb. Com conhecimento da legislação e do trâmite legal, essas lideranças têm mais condições de atuar nos conselhos e nas mesas de negociação, discutindo planos de carreira, salários e a gestão dos recursos da educação”, afirmou.

“Essas pessoas que representam os sindicatos e participam dos conselhos do Fundeb, com essa formação e conhecimento da legislação e dos trâmites legais, passam a ter mais condições de atuar de forma efetiva nos conselhos municipais”, complementou.

Desde sua fundação, em 2023, a FTE-BA tem se dedicado a fortalecer os sindicatos de base municipal, promovendo espaços de formação contínua e articulação política.

A presença da CNTE no encontro reforça o compromisso da Confederação com o processo de interiorização, levando suas ações e debates para além de capitais e grandes centros.

Fonte: CNTE