DF tem déficit de 1,6 mil vagas na educação infantil
O futuro está nas crianças e ainda indefinido. O Distrito Federal não deve alcançar a meta de universalizar a educação infantil. O Plano Nacional da Educação (PNE) determinou 2016 como prazo para que todas as crianças de quatro e cinco anos estivessem devidamente matriculadas. Hoje, segundo a Secretaria de Educação, a rede comporta quase 90% desses estudantes, mas enfrenta um déficit de 1,6 mil vagas, como mostra o Jornal de Brasília, nesta última matéria da série sobre os Caminhos da Educação.
Em 2014, o DF figurava como a segunda unidade da Federação com a maior distância entre a realidade e a meta do Plano Nacional de Educação. Naquele ano, segundo dados do Observatório do PNE, 64.039 crianças de 4 a 5 anos estavam matriculadas na pré-escola (82,7%) atrás apenas de Tocantins, onde a taxa de atendimento era de 80,6%.
No entanto, dados atualizados da Secretaria de Educação dão conta que atendem 88,24% da demanda para a faixa etária. A oferta cresceu em mais de 12 mil atendimentos, embora restem 1,6 mil crianças aguardando vagas. “Ainda neste semestre essas crianças serão contempladas com o programa Bolsa de Educação Infantil. O benefício será destinado aos pais e responsáveis que ligaram no Telematrícula em outubro de 2015 e não conseguiram vaga em uma das unidades educacionais da rede pública”, destacou a pasta.
Atualmente há 42 Centros de Educação da Primeira Infância (CEPIs) em funcionamento – 15 entregues a partir de 2015, ano do Plano Nacional de Educação – além de 59 creches conveniadas para atender a demanda. Outras 20 unidades estão em obras. “A prioridade é continuar construindo os CEPIs e ampliar as parcerias com as entidades filantrópicas sem fins lucrativos”, afirmou a Secretaria de Educação.
Desempregada, Camila de Oliveira Santos, 21 anos, não pode procurar um emprego. Com dois filhos pequenos em casa e sem conseguir vagas para que estudem, não pode trabalhar. “Não tem creche para o pequeno, nem escola para a maior. Eles ficam o dia inteiro em casa, quando seria melhor aprenderem desde pequenos”, acredita.
Milena, de 4 anos, é uma das 1,6 mil crianças que ainda não conseguiram dar início à alfabetização na Educação Infantil. “Ela diz que quer fazer aniversário logo, completar cinco anos, para ir à escola. Ela chora quando vê os amiguinhos indo estudar todos os dias”, revela a mãe, que usa desenhos para estimular o aprendizado em casa.
“A mãe dela tentou muito, mas não conseguiu. Só dizem que não há vagas disponíveis”, conta Maria Aparecida, dona de casa, 47 anos, que cuida da neta Gabriele, de quatro, enquanto a mãe trabalha e a escola parece distante.
Futuro definido nos primeiros anos escolares
“Tem que colocar a educação no primeiro plano de prioridades. Essa faixa de quatro, cinco anos é absolutamente prioritária e condiciona a qualidade da educação para os anos seguintes. É quando o cérebro está em formação e, dependendo da qualidade das intervenções, determina o futuro da cidadania”, defende Célio da Cunha, mestre e doutor em Educação e professor da Universidade de Brasília (UnB).
O especialista acredita que será “muito difícil” atingir a meta para este ano. “Quando o PNE foi elaborado, havia uma perspectiva bastante promissora em relação ao futuro da educação, mas devido a diversas circunstâncias políticas e econômicas, o Brasil entrou em recessão, o que afetou o orçamento de todas as áreas, inclusive da Educação. No DF, os contextos social e econômico não são favoráveis ao cumprimento das metas”, acredita. Ele reconhece que há esforço do governo de, pelo menos, se aproximar da meta instituída pelo plano.
Polêmica
Rumores de uma proposta de mudança em seis escolas classes em Ceilândia deixou a comunidade em pânico. A história era que as instituições deixariam de oferecer o ensino de 1º ao 5º ano para se tornarem Centros de Educação da Primeira Infância, com dedicação exclusiva ao ensino infantil, como parte da universalização da educação nessa faixa etária.
Aproveitamento de espaço
A cidade tem 56 escolas classes, sendo que algumas que possuem turmas da primeira fase do Ensino Fundamental também oferecem o ensino pré-escolar. Isso aconteceu para ocupar espaços onde ainda não havia demanda de alunos e para cumprir o fornecimento de vagas para crianças a partir dos 4 anos de idade.
O projeto não foi formalizado e, segundo a Secretaria de Educação, nenhuma mudança acontecerá, pelo menos em 2017.
Plano distrital de educação
Paralelo ao PNE, o Plano Distrital de Educação (PDE), estabelece 21 metas para o desenvolvimento do ensino na capital. Entre outras coisas, o DF deve oferecer até 2024 educação em tempo integral em 60% das escolas, com atendimento de pelo menos um terço dos estudantes, triplicar a oferta de vagas do ensino técnico e aumentar o percentual do PIB nos investimentos de educação de 3,23% para 6,12%.
Pelo documento, o prazo também é este ano para garantir matrículas na rede pública e conveniada para crianças de 4 a 5 anos e jovens de 15 a 17 anos.
(do Jornal de Brasília)
