Deputados lançam Frente Parlamentar em defesa do PNE nesta quarta (15)
Deputados lançam, nesta quarta-feira (15), a Frente Parlamentar em Defesa da Implantação do Plano Nacional de Educação (PNE). O evento está marcado para as 14h30, no auditório Freitas Nobre.
A lei que instituiu o Plano Nacional de Educação (PNE), com metas e estratégias a serem cumpridas entre 2011 e 2020, impõe a governos e sociedade a necessidade de estabelecer marcos do regime de colaboração entre governos federal, estadual e municipal e métodos de mobilização para esse grande desafio.
O novo grupo pretende sensibilizar e mobilizar a Câmara para debater e acompanhar a implantação dos planos nacional, estaduais e municipais de educação. A ideia é realizar diversas reuniões setoriais nas cinco regiões do Brasil. Os resultados serão levados ao Governo Federal em busca das articulações finais.
O deputado Pedro Uczai (PT-SC), que deve presidir a nova frente, acredita que é o momento de promover uma “revolução educacional” no Brasil. De acordo com Pedro Uczai, é preciso garantir investimentos no setor de, no mínimo, 7% do Produto Interno Bruto (PIB) no 5º ano de vigência do PNE e 10% do PIB ao final do decênio.
“As nações desenvolvidas, mesmo tendo seus problemas básicos resolvidos, investem, em média, 7,5% do PIB na educação. O Brasil necessita muito mais, tendo em vista o atraso secular em que ainda nos encontramos. Por isso a necessidade de ampla mobilização e compromisso, para que o PNE não se torne mais uma letra morta no papel”, diz Uczai.
(da Agência Câmara)