Decifrando o Contracheque
Muitos e muitas profissionais têm dúvidas na leitura do contracheque, e dificuldades para entender os descontos e o que compõe a sua remuneração. Por isso, o Sinpro preparou esta matéria, analisando o contracheque de uma professora aposentada pela regra da paridade com integralidade.
Para entender melhor as siglas e referências do documento, acompanhe o texto abaixo, relacionando-o com as imagens.
Em “ref/padrão”, o contracheque analisado indica 25-PQ6. O que significa isso?
O número 25 refere-se ao padrão em que a professora se encontra. É a progressão vertical, onde 1 representa um profissional em início de carreira e o 25 é o topo da carreira. Essa progressão se dá dentro de regras previstas, considerando, por exemplo, tempo de carreira e realização de cursos de aperfeiçoamento.
Já o PQ6 indica que se trata de uma professora em regime de 40 horas (PQ). O número 6 se refere à tabela de progressão horizontal, indicando profissional com doutorado. Veja abaixo:
1 – curso magistério (sem curso superior)
2 – licenciatura curta
3 – graduação
4 – especialização
5 – mestrado
6 – doutorado
PQ – professor(a) 40 horas
PV – professor(a) 20 horas
OQ – orientador(a) educacional 40 horas
OV – orientador(a) educacional 20 horas
25 | Proventos
É a remuneração da pessoa aposentada (para quem está na ativa, o termo é “vencimento”).
No caso do contracheque analisado, o número 25 indica uma mulher professora com aposentadoria integral, ou seja, que cumpriu todos os requisitos para a aposentadoria. Se fosse homem na mesma situação, o número seria 30 (regra especial de professor).
Em outros casos de aposentadoria com paridade e integralidade, pela regra comum, os números seriam: 30 para mulher e 35 para homem. Qualquer número diferente desses significará que a pessoa se aposentou com paridade, mas com proporcionalidade.
Qualquer número diferente desses significa aposentadoria com paridade e proporcionalidade. Há muitas possibilidades de regra de aposentadoria, e a numeração deve ser observada caso a caso.
30 | Adic. p/ tempo serv.
Adicional por tempo de serviço é o anuênio. O número 30 remete ao tempo de carreira, os anos trabalhados, ou seja: quantos anuênios a pessoa tem. O 30 significa 30% aplicado sobre os proventos.
0 | Sinpro/DF-mensalidade
Mensalidade do Sinpro
1400 | Seguridade social
É a Previdência Social. O número 1400 significa 14%, a alíquota paga.
Esse percentual não é aplicado sobre toda a renda da pessoa aposentada. A faixa de 1 salário mínimo (R$ 1.621,00) é isenta. De 1 salário mínimo até o teto da previdência (R$ 8.475,55), o percentual é de 11%. Sobre o valor que ultrapassa o teto é que se aplicam os 14%.
2700 | Imposto de Renda
Imposto de Renda (IRPF) retido na fonte. O número 2750 corresponde a 27,50%.
1 | GDF-Saúde-DF
Mensalidade do GDF Saúde
0 | GDF Saúde cop/titular
Identifica a coparticipação. Quando o pagamento está parcelado, o número da parcela vem ao lado dessa inscrição na coluna “discriminação”.
Outras possibilidades
No contracheque da educadora ou educador aposentado pode aparecer o indicador “TITULAÇÃO”.
A partir do terceiro plano de carreira (2007), as titulações (especialização, mestrado e doutorado) passaram a ter tabelas de vencimento correspondentes: PQ/OQ/PV/OV 4, 5 e 6. Antes disso, as titulações eram pagas como gratificações.
Ao incorporar os níveis de titulação a tabelas salariais, os cursos de 180 horas ficaram excluídos, por não refletirem um grau de escolaridade. Assim, esses cursos passaram a ser reconhecidos no contracheque sob a discriminação “titulação”.
Esse valor passou a ser pago como se fosse uma VPNI (veja texto abaixo), e o valor é congelado, sendo o mais comum R$ 64,68.
Gratificações de exercício
Ao se aposentar, o servidor ou servidora deixa de receber auxílio-alimentação, adicional noturno, abono de permanência (para quem teve esse direito) e insalubridade. As gratificações são incorporadas proporcionalmente ao tempo de atuação na modalidade de atendimento, obedecendo ao índice de 0,6% a cada ano completo de trabalho. São elas:
• GAEE (Gratificação de Atividade de Ensino Especial);
• GAA (Gratificação de Atividade de Alfabetização);
• GAZR (Gratificação de Atividade de Zona Rural);
• GADEED (Gratificação de Atividade de Docência em Estabelecimento de Ensino Diferenciado;
• GADERL (Gratificação de Atividade de Docência em Estabelecimento de Restrição e Privação de Liberdade).
No contracheque ao lado, o número 300 referente ao pagamento da GAEE significa que a professora recebe 3%, indicando 5 anos trabalhados na Educação Especial. Da mesma forma, o número 360 referente à GAA significa 3,6%, 6 anos trabalhados.
Fique ligada, fique ligado!
A Gaped (Gratificação de Atividade Pedagógica) e a Gase (Gratificação de Atividade de Suporte Educacional) foram totalmente incorporadas ao vencimento/proventos – conquista da greve de 2023 -, por isso não aparecem mais no contracheque de forma discriminada.
VPNI: Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada
A VPNI pode ser paga por diversas razões, sendo as mais comuns: quem exerceu cargo de chefia até 1998; complementação salarial decrescente; e aposentados até meados 2003 com titulação. O número da lei, que se observa na coluna de discriminação, aponta o objeto da VPNI, ou seja, o motivo pelo qual a pessoa recebe aquele valor. A VPNI pode ser de valor fixo ou expressar um percentual a ser aplicado sobre os proventos.