Debate sobre democracia marca encontro regional da Rede de Trabalhadoras da Educação

A Conferência de Políticas Públicas como Expressão Democrática integrou a programação do Encontro Regional da Rede de Trabalhadoras da Educação, realizado nesta terça-feira (3), em Salvador,  e reuniu lideranças sindicais, parlamentares e gestoras públicas para debater os desafios da democracia no contexto latino-americano.

A atividade foi coordenada por Fátima Silva, presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Compuseram a mesa a deputada federal Alice Portugal; a secretária das Mulheres do Estado da Bahia, Neusa Cadore; a assessora Solange Fiuza, representando a ministra Márcia Lopes; a deputada federal Ivoneide Caetano; a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania Macaé Evaristo; e a secretária de Educação da Bahia, Rowena Brito.

Ao iniciar sua intervenção, Macaé Evaristo destacou a importância da articulação internacional das trabalhadoras da educação. “Essa articulação é muito importante para que a gente consiga superar os desafios que estão sempre colocados na nossa agenda”, afirmou.

A ministra contextualizou o cenário global de instabilidade democrática e seus reflexos na região. “Nós vivemos um momento de instabilidade política produzida, uma disputa de sentido sobre o que é democracia, sobre o lugar que os direitos humanos ocupam”, declarou. Segundo ela, dados internacionais mostram que “mais da metade da população mundial vive sob algum grau de erosão democrática”, o que exige vigilância e mobilização permanente.

Ao tratar da desigualdade na América Latina, Macaé chamou atenção para os impactos sociais da pobreza e da fragilidade institucional. “Esses dados revelam não somente vulnerabilidade econômica, mas também uma perda de confiança no público e o crescimento do discurso autoritário que questiona direitos historicamente conquistados”, afirmou.

A ministra também abordou a importância da escola como espaço de proteção e garantia de direitos. Ao criticar propostas como o homeschooling, reforçou a defesa da educação pública estruturada. “Escolarização se faz na escola, com professores, com carreira, com concurso público. Quando a gente dissolve a política pública, nós estamos corroendo a democracia”, disse.

Outro ponto central da fala foi a necessidade de enfrentar a violência e a misoginia nas redes sociais. “Existe hoje uma cultura de ódio que é rentável no ambiente digital. Por isso a nossa defesa da regulação das plataformas”, afirmou. Para Macaé, a disputa democrática se dá também nas redes: “Esse campo de disputa simbólica é repleto de concretude. A violência que começa no ambiente digital muitas vezes se transforma em violência física no nosso dia a dia”.

Ela também mencionou a violência política de gênero, especialmente contra parlamentares e lideranças femininas. “Quando analisamos os perfis das nossas vereadoras e deputadas, vemos ataques sistemáticos. Isso não é opinião, é violência política”, pontuou.

Ao lembrar sua trajetória na educação e a aproximação com a formação de professores indígenas na Bahia, a ministra destacou as lutas por reconhecimento. “Foi uma luta imensa pelo reconhecimento desses trabalhadores e trabalhadoras da educação indígena, que seguem em luta pelos seus territórios”, afirmou, reforçando que a defesa da pluralidade é elemento central de qualquer projeto democrático.

Solange Fiuza destacou que ainda há um descompasso entre a presença feminina na base da sociedade e nos espaços de poder. “Há um déficit democrático. Porque democracia não é apenas voto. Democracia é representação, é igualdade real de oportunidades, é distribuição justa de poder”, afirmou.

Segundo ela, a transformação social passa necessariamente pela educação. “Só se transforma uma sociedade pela base, e essa base passa pela educação”, declarou. Solange anunciou a construção de um protocolo nacional, em parceria com o Ministério da Educação, para estruturar políticas permanentes de acolhimento às vítimas de violência nas universidades e institutos federais. “Não se trata apenas de reagir à violência. Trata-se de preveni-la, de transformá-la em cultura institucional”, disse, informando que o documento será assinado no próximo dia 25 de março.

A assessora também destacou a regulamentação da Lei 14.164, que inclui nos currículos escolares conteúdos de combate à violência doméstica e promoção da igualdade de gênero. “Educar para o respeito é política pública estruturante”, afirmou. Ela reconheceu as resistências enfrentadas no debate. “Quando qualquer texto que a gente manda para a Câmara coloca a palavra gênero, nós vamos ter um problema. Mas estamos revendo isso para que volte para os currículos escolares”, pontuou.

Solange ainda reforçou o compromisso do governo federal com a educação pública. “Fortalecer a democracia passa necessariamente por garantir que as mulheres trabalhadoras da educação tenham condições dignas de trabalho, proteção contra a violência, reconhecimento profissional e acesso real ao espaço de liderança”, disse. E completou: “Proteger as mulheres educadoras é proteger a própria democracia”.

Rowena Brito, destacou o compromisso do estado com o protagonismo estudantil. “Aqui na Bahia e no Brasil, a gente faz com muita alegria a educação e é muito bom poder recebê-las aqui para fazer debates tão importantes para a vida das mulheres”, afirmou.

Durante sua fala, Rowena apresentou uma estudante da rede estadual que acompanhava a atividade. “Eu queria saudar a todas e a todos em nome de Catherine, que é por ela e pra ela que a gente faz a educação no Brasil e no mundo”, disse. A estudante é de uma escola estadual localizada no bairro do Arenoso, em Salvador, território marcado por vulnerabilidades sociais.

Segundo a secretária, a unidade desenvolve educação integral e integra as agências de notícias escolares. “Nós temos trabalhado para garantir uma escola em que nossos meninos e meninas sejam protagonistas desse processo”, destacou.

Macaé Evaristo encerrou o painel convocando as educadoras à mobilização permanente. “Se a disputa hoje se dá no plano concreto das lutas políticas, ela também se dá nas redes sociais. Nós precisamos disputar esse espaço para uma pauta humanista”, afirmou, reiterando que fortalecer a democracia passa, necessariamente, pela valorização da educação pública e pela atuação coletiva das mulheres trabalhadoras da educação em toda a América Latina.

Fonte: CNTE