Sinpro participa da Conferência da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Pela primeira vez, o Sinpro teve um dirigente na delegação brasileira da Conferência da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (COSP), que aconteceu entre 11 e 13 de junho na cidade de Nova Iorque. O professor Carlos Maciel, que também é integrante da Coddede (Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal), participou do evento representando a CUT.
Além da CUT, a delegação brasileira foi composta pelas entidades: Apae Brasil, ONG Escola de Gente, APABB (Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência, de funcionários do Banco do Brasil), Feapaes (Federação das Apaes) e Instituto Simbora Gente.
O tema desta 17ª edição da conferência era “Repensar a inclusão das pessoas com deficiência na atual conjuntura internacional e antes da Cúpula do Futuro”. Dele, se desdobraram os seguintes subtemas:
> Cooperação internacional para promover inovações e transferências tecnológicas para um futuro inclusivo;
> Pessoas com deficiência em situações de risco e emergências humanitárias;
> Promover os direitos das pessoas com deficiência ao trabalho digno e a meios de subsistência sustentáveis.
A COSP17 reuniu Estados signatários da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, caso do Brasil. No encontro, foram apresentadas as políticas desenvolvidas pelos países no sentido de garantia da convenção, debate muito rico que possibilitou muitas trocas de experiências e de impressões.
No Brasil, marcos importantes das conquistas desse segmento são a Lei Brasileira de Inclusão e a Lei de Cotas. Após um período de trevas em que as pessoas com deficiência ou transtorno estiveram desassistidas pelo Governo Federal, a volta de Lula ao Palácio do Planalto significou a retomada dessas políticas.
Em novembro de 2023, foi lançado o novo plano Viver Sem Limite, com cerca de cem ações para as pessoas com deficiência e investimentos de mais de R$ 6 bilhões. O programa abarca a diversidade que há entre pessoas com deficiência e transtorno, e assegura uma abordagem transversal, articulando áreas como educação, saúde, segurança pública, e outras.
Para Carlos Maciel, a presença do movimento sindical brasileiro, representado por ele, na COSP17, foi muito importante para contribuir com relatos da experiência brasileira desde a perspectiva do mundo do trabalho, e também para aprender com as experiências de outros países. “No terceiro subtema pudemos contribuir com os debates que temos desenvolvido, como no monitoramento e aprimoramento da aplicação da Lei de Cotas”, disse ele. “Também pudemos relatar que a CUT trabalha a acessibilidade e o enfrentamento a todas as barreiras nos espaços sindicais, visando a uma maior e melhor inserção das pessoas com deficiência no movimento sindical”, conclui.
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