Correção do FGTS: nova discussão
O Sinpro, por meio da Secretaria de Assuntos Jurídicos, informa à categoria que visando resguardar o direito de todos(as) os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais, o sindicato ingressou com ação na Justiça Federal contra a Caixa Econômica Federal contestando os índices de atualização monetária utilizados pelo banco público nos depósitos do FGTS.
A ação patrocinada pelo Sinpro tem como objetivo corrigir as distorções dos depósitos realizados desde 1999 e, consequentemente, os saldos de todas as contas de FGTS vinculadas aos professores e orientadores, não apenas aquelas relacionadas a vínculos empregatícios com o Distrito Federal, mas toda e qualquer conta de FGTS vinculada ao filiado, mesmo que de empresa particular.
Não há previsão para a solução do litígio, principalmente porque a questão depende de um pronunciamento final do Superior Tribunal Federal (STF) sobre a matéria. De qualquer forma, o sindicato tem se mantido atenta a qualquer direito dos(as) trabalhadores(as) que eventualmente possa ter sido desrespeitado.
Os professores e orientadores não necessitam neste momento de comparecer ao sindicato para esta discussão que estamos fazendo. Caso o Sinpro ganhe esta nova ação judicial, convocaremos os professores.
