Ciclos de aprendizagem não preveem aprovação automática, explicam especialistas

A implantação de ciclos de aprendizagem na rede pública de ensino do DF – uma realidade em diversos municípios brasileiros, mas que está suspensa no Distrito Federal por ordem judicial – foi tema de debate no plenário da Câmara Legislativa, nesta sexta-feira (6). Na ocasião, especialistas explicaram que o sistema não prevê aprovação automática – ideia que, segundo eles, é bastante difundida e precisa ser combatida.
“Não há na legislação essa previsão, mas, por conta de situações anteriores, a ideia dos ciclos ficou grudada a esse conceito – a aprovação automática, sem necessidade de avaliação”, lamentou o professor da UnB Erasto Fortes Mendonça, membro do Conselho Nacional de Educação. Ele observou que “os ciclos são naturais” e, no caso da educação, o que se pretende “é respeitar os tempos de aprendizagem, hoje aprisionados ao calendário civil”.
A iniciativa da audiência pública para debater a implantação dos ciclos no ensino fundamental e da semestralidade no ensino médio foi dos deputados Arlete Sampaio e Wasny de Roure (ambos do PT). Eles defenderam ser preciso discutir o assunto para que, por meio da informação, a população e os próprios educadores sejam esclarecidos e possam contribuir para derrubar os mitos construídos em torno da questão.
A subsecretária de Educação Básica da Secretaria de Educação do DF, Edileuza Fernandes da Silva, lembrou o surgimento da polêmica em torno dos ciclos desde que, em fevereiro passado, a Justiça concedeu liminar em ação movida pelo Ministério Público, suspendendo a medida, cuja primeira etapa já vinha sendo implantada desde 2005.
O primeiro ciclo na educação infantil reúne as três séries iniciais e prevê, por exemplo, que a alfabetização somente seja “exigida” ao final do período. “Não é possível exigir que, ao término da primeira série, correspondente a um ano do calendário civil, um aluno esteja alfabetizado. Temos de respeitar o tempo e o amadurecimento próprios de cada um”, defendeu Erasto Fortes.
O secretário de Educação do DF, Marcelo Aguiar, disse que a implantação dos ciclos fará surgir outras demandas, como ações que garantam a permanência dos alunos nas salas de aula. “Tudo se encaminha para a educação integral, que será implantada, inicialmente, em todas as escolas de Brazlândia”, garantiu.
Também participaram da discussão o presidente da Associação de Pais e Alunos das Instituições de Ensino do Distrito Federal, Luís Claudio Megiorin; o diretor do Sindicato dos Professores do DF (Sinpro-DF), Julio Barros, além de diretores de regionais de ensino, coordenadores, professores, pais e mães de alunos.
Marco Túlio Alencar – Coordenadoria de Comunicação Social