PORTARIA CONJUNTA Nº 38, DE 14 DE JUNHO DE 2022

26 de junho de 2022

PORTARIA CONJUNTA Nº 38, DE 14 DE JUNHO DE 2022 – Dispõe sobre as fichas profissiográficas dos professores(as) e orientadores(as) educacionais.…

LEI Nº 7.090, DE 1° DE ABRIL DE 2022

12 de abril de 2022

LEI Nº 7.090, DE 1° DE ABRIL DE 2022 (Autoria do Projeto: Poder Executivo) Altera a Lei nº 5.326, de…

Circular n.º 07/2022 – SEE/SUGEP

17 de março de 2022

Circular n.º 07/2022 – SEE/SUGEP – Orientações para Aposentadoria. Para ver a Circular n.º 07/2022, clique aqui

PORTARIA Nº 77, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022

14 de fevereiro de 2022

PORTARIA Nº 77, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 – Dispõe sobre normas para contratação temporária de professor substituto para atender…

PORTARIA Nº 62, DE 26 DE JANEIRO DE 2022

28 de janeiro de 2022

PORTARIA Nº 62, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 –Dispõe sobre o Procedimento de Distribuição de Turmas/Carga Horária e Atribuição…

PORTARIA Nº 55, DE 24 DE JANEIRO DE 2022

26 de janeiro de 2022

PORTARIA Nº 55, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 – Dispõe sobre os critérios referentes à atuação dos servidores integrantes…

Circular n.º 54/2021 – SEE/SUGEP

20 de dezembro de 2021

Circular n.º 54/2021 – SEE/SUGEP – Orientações gerais sobre o encerramento do ano letivo de 2021 e preparação para inicio…

Circular n.º 105/2021 – SEE/SUBEB

11 de novembro de 2021

Circular n.º 105/2021 – SEE/SUBEB – Diretrizes para a organização da Unidade Escolar com vistas ao encerramento do Ano/2º Semestre…

PORTARIA CONJUNTA Nº 12, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021

1 de novembro de 2021

PORTARIA CONJUNTA Nº 12, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 – Dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle da…

LEI Nº 6.965, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021

27 de outubro de 2021

LEI Nº 6.965, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 – Altera a Lei nº 4.751, de 7 de fevereiro de…