PORTARIA CONJUNTA Nº 38, DE 14 DE JUNHO DE 2022
26 de junho de 2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 38, DE 14 DE JUNHO DE 2022 – Dispõe sobre as fichas profissiográficas dos professores(as) e orientadores(as) educacionais.…
26 de junho de 2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 38, DE 14 DE JUNHO DE 2022 – Dispõe sobre as fichas profissiográficas dos professores(as) e orientadores(as) educacionais.…
12 de abril de 2022
LEI Nº 7.090, DE 1° DE ABRIL DE 2022 (Autoria do Projeto: Poder Executivo) Altera a Lei nº 5.326, de…
17 de março de 2022
Circular n.º 07/2022 – SEE/SUGEP – Orientações para Aposentadoria. Para ver a Circular n.º 07/2022, clique aqui
14 de fevereiro de 2022
PORTARIA Nº 77, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 – Dispõe sobre normas para contratação temporária de professor substituto para atender…
28 de janeiro de 2022
PORTARIA Nº 62, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 –Dispõe sobre o Procedimento de Distribuição de Turmas/Carga Horária e Atribuição…
26 de janeiro de 2022
PORTARIA Nº 55, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 – Dispõe sobre os critérios referentes à atuação dos servidores integrantes…
20 de dezembro de 2021
Circular n.º 54/2021 – SEE/SUGEP – Orientações gerais sobre o encerramento do ano letivo de 2021 e preparação para inicio…
11 de novembro de 2021
Circular n.º 105/2021 – SEE/SUBEB – Diretrizes para a organização da Unidade Escolar com vistas ao encerramento do Ano/2º Semestre…
1 de novembro de 2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 12, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 – Dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle da…
27 de outubro de 2021
LEI Nº 6.965, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 – Altera a Lei nº 4.751, de 7 de fevereiro de…