EDITAL Nº 03, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022

3 de novembro de 2022

EDITAL Nº 03, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 – […] TORNA PÚBLICA a realização de Processo Seletivo Externo Simplificado para…

DECRETO Nº 43.491, DE 28 DE JUNHO DE 2022

19 de agosto de 2022

DECRETO Nº 43.491, DE 28 DE JUNHO DE 2022 – Dispõe sobre o Auxílio Creche e Pré-Escola, de que trata…

EDITAL Nº 41, DE 16 DE AGOSTO DE 2022

17 de agosto de 2022

EDITAL Nº 41, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 – […] TORNA PÚBLICA a realização do Procedimento de Remanejamento 2022/2023 para…

PORTARIA Nº 731, DE 25 DE JULHO DE 2022

1 de agosto de 2022

PORTARIA Nº 731, DE 25 DE JULHO DE 2022 – Dispõe sobre normas para lotação, exercício e remanejamento de servidores integrantes…

PORTARIA CONJUNTA Nº 38, DE 14 DE JUNHO DE 2022

26 de junho de 2022

PORTARIA CONJUNTA Nº 38, DE 14 DE JUNHO DE 2022 – Dispõe sobre as fichas profissiográficas dos professores(as) e orientadores(as) educacionais.…

LEI Nº 7.090, DE 1° DE ABRIL DE 2022

12 de abril de 2022

LEI Nº 7.090, DE 1° DE ABRIL DE 2022 (Autoria do Projeto: Poder Executivo) Altera a Lei nº 5.326, de…

Circular n.º 07/2022 – SEE/SUGEP

17 de março de 2022

Circular n.º 07/2022 – SEE/SUGEP – Orientações para Aposentadoria. Para ver a Circular n.º 07/2022, clique aqui

PORTARIA Nº 77, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022

14 de fevereiro de 2022

PORTARIA Nº 77, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 – Dispõe sobre normas para contratação temporária de professor substituto para atender…

PORTARIA Nº 62, DE 26 DE JANEIRO DE 2022

28 de janeiro de 2022

PORTARIA Nº 62, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 –Dispõe sobre o Procedimento de Distribuição de Turmas/Carga Horária e Atribuição…

PORTARIA Nº 55, DE 24 DE JANEIRO DE 2022

26 de janeiro de 2022

PORTARIA Nº 55, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 – Dispõe sobre os critérios referentes à atuação dos servidores integrantes…