LEI Nº 5.499, DE 14 DE JULHO DE 2015
30 de julho de 2015
LEI Nº 5.499, DE 14 DE JULHO DE 2015 – Aprova o Plano Distrital de Educação – PDE e dá…
30 de julho de 2015
LEI Nº 5.499, DE 14 DE JULHO DE 2015 – Aprova o Plano Distrital de Educação – PDE e dá…
11 de fevereiro de 2015
Dispõe sobre os critérios para Distribuição de Carga Horária, os procedimentos para a escolhade turmas e para o desenvolvimento das…
29 de outubro de 2014
Dispõe sobre a realização dos Procedimentos de Remanejamento Externo e Interno para os servidores integrantes da Carreira Magistério Público do…
29 de outubro de 2014
Dispõe sobre normas para Lotação, Exercício, Remanejamento Externo e Interno de servidores integrantes da Carreira Magistério Público do Distrito Federal.…
3 de outubro de 2014
DECRETO Nº 34.023, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012 – Dispõe sobre Procedimentos Médico-Periciais e de Saúde Ocupacional da Secretaria…
18 de julho de 2014
LEI Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008 – Dispõe sobre como instituir o piso salarial profissional nacional para…
6 de junho de 2014
Dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal. Para ver…
24 de abril de 2014
Circular nº 072/2014 SUBEB – Altera a data de reunião de pais da educação infantil de junho para julho. …
12 de março de 2014
LEI Nº 5.310, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014, dispõe sobre a educação especial e o atendimento e acompanhamento integral…
25 de fevereiro de 2014
Dispõe sobre o Abono de Ponto Bimestral, para pais e responsáveis de crianças em idade escolar. Para ver a Lei…