LEI Nº 4.862, DE 03 DE JULHO DE 2012
26 de julho de 2017
LEI Nº 4.862, DE 03 DE JULHO DE 2012 – Auxílio Saúde. Para ver a LEI Nº 4.862, DE…
26 de julho de 2017
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12 de julho de 2017
DECRETO Nº 34.135, DE 31 DE JANEIRO DE 2013 – Dispõe sobre indenização a servidora gestante exonerada de cargo em…
22 de junho de 2017
PORTARIA Nº 272, DE 16 DE JUNHO DE 2017 – Dispõe sobre critérios para concessão de aptidão para os servidores…
8 de junho de 2017
DECRETO Nº 37.983, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017 – Regulamenta a contratação temporária de professor substituto, para atender à…
8 de junho de 2017
DECRETO Nº 37.610, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016(*) – (*) Republicado por ter sido encaminhado com incorreção no original,…
8 de junho de 2017
DECRETO Nº 37.629, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016 – Altera o Decreto nº 34.023, de 10 de dezembro de…
19 de abril de 2017
Dispõe sobre normas para Lotação, Exercício e Remanejamento de servidores integrantes da Carreira Magistério Público do Distrito Federal e dá…
19 de abril de 2017
Procedimento de Remanejamento Interno e Externo para os servidores integrantes da Carreira Magistério Público do Distrito Federal, nos termos da…
19 de fevereiro de 2017
Para ver a PORTARIA CONJUNTA N° 27, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016, clique aqui
17 de fevereiro de 2017
PORTARIA Nº 44, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 -Dispõe sobre normas para contratação temporária de professor substituto para atender…