LEI Nº 6.029, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017
31 de janeiro de 2019
LEI Nº 6.029, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 – Acrescenta o art. 66-B à Lei nº 4.317, de 9…
31 de janeiro de 2019
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31 de janeiro de 2019
PORTARIA Nº 380, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018 – Dispõe sobre a organização e funcionamento das bibliotecas escolares e…
28 de janeiro de 2019
Portaria 259 de 15/10/2013 – Disciplina a aplicação da Lei nº. 5.105, de 03 de maio de 2013, que dispõe…
25 de janeiro de 2019
PORTARIA N° 07, DE 23 DE JANEIRO DE 2019 – Institui o Programa Educador Social Voluntário (ESV), no âmbito da…
18 de janeiro de 2019
PORTARIA Nº 437, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 – Dispõe sobre normas para contratação temporária de professor substituto para…
20 de dezembro de 2018
Circular SEI-GDF n.º 87/2018 – SEE/GAB/SUGEP
18 de dezembro de 2018
PORTARIA Nº 407, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 – Dispõe sobre o Procedimento de Distribuição de Turmas/ Carga Horária…
17 de dezembro de 2018
PORTARIA Nº 395, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 – Dispõe sobre os critérios referentes à atuação dos servidores integrantes…
5 de dezembro de 2018
PORTARIA Nº 543, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 – Regulamenta o procedimento de recadastramento anual dos servidores públicos ativos…
29 de novembro de 2018
EDITAL Nº 67, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 – EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA AFASTAMENTO REMUNERADO PARA ESTUDOS, NO…