PORTARIA Nº 274, DE 15 DE AGOSTO DE 2019
16 de agosto de 2019
Estabelece critérios para a distribuição das funções gratificadas de Supervisor das Unidades Escolares da Secretaria de Estado de Educação do…
16 de agosto de 2019
Estabelece critérios para a distribuição das funções gratificadas de Supervisor das Unidades Escolares da Secretaria de Estado de Educação do…
12 de agosto de 2019
Assunto: Concessão de aptidão aos servidores da Carreira Magistério Público do Distrito Federal 2019. Clique aqui
12 de agosto de 2019
Dispõe sobre critérios para concessão de aptidão para os servidores integrantes da Carreira Magistério Público do Distrito Federal. Para…
12 de agosto de 2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, considerando o art. 4º, §4º da Lei nº 5.105/2013, o art.…
6 de fevereiro de 2019
LEI Nº 4.751, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2012 – Dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática…
5 de fevereiro de 2019
PORTARIA Nº 31, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019 – Revoga o § 4º, do art. 96, da Portaria nº…
1 de fevereiro de 2019
PORTARIA CONJUNTA Nº 01, DE 31 DE JANEIRO DE 2019 – Dispõe sobre a implementação do projeto piloto Escola de…
31 de janeiro de 2019
LEI Nº 6.029, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 – Acrescenta o art. 66-B à Lei nº 4.317, de 9…
31 de janeiro de 2019
PORTARIA Nº 380, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018 – Dispõe sobre a organização e funcionamento das bibliotecas escolares e…
28 de janeiro de 2019
Portaria 259 de 15/10/2013 – Disciplina a aplicação da Lei nº. 5.105, de 03 de maio de 2013, que dispõe…