Mudança na contribuição sindical é inconstitucional, diz MPT em nota técnica
9 de maio de 2018
As mudanças na contribuição sindical promovidas pela reforma Trabalhista do governo ilegítimo e golpista de Michel Temer (MDB-SP) são inconstitucionais.…
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9 de maio de 2018
De janeiro até abril, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) já aprovou reajustes e revisões tarifárias de 13 distribuidoras…
8 de maio de 2018
Com parecer favorável, o Projeto de Lei 6.299 de 2002 – apresentado pelo atual ministro da Agricultura Blairo Maggi quando…
7 de maio de 2018
A Lei 13.467, de “reforma” da legislação trabalhista, deve ser aplicada de acordo com a Constituição, respeitando também convenções e…
7 de maio de 2018
Lula mandou uma mensagem de resistência ao povo brasileiro, por meio de sua equipe, nesta segunda-feira (7), dia em que…
7 de maio de 2018
A situação das mulheres em relação aos trabalhos domésticos não tem avançado. Segundo o IBGE, elas trabalham dez horas a…
7 de maio de 2018
Nesta segunda (7/5), será lançada a campanha Maio Lilás, uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT) para reforçar o…
4 de maio de 2018
No próximo dia 8 de maio, às 14h, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) realiza a audiência pública “Estratégias…
4 de maio de 2018
As entidades que defendem os serviços e as empresas públicas do Brasil, gravemente atingidos pelo governo golpista de Michel Temer…
4 de maio de 2018
Na próxima segunda (7), será lançada a campanha Maio Lilás, uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT) para reforçar…