Projeto obriga juramento diário à bandeira no ensino fundamental e médio
13 de setembro de 2024
Na Câmara dos Deputados, a Comissão de Educação (CE) aprovou um projeto de lei, o PL 4984/23, que torna obrigatório…
13 de setembro de 2024
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5 de setembro de 2024
• Emenda Constitucional (EC) n.º 53, de 2006: prevê piso, carreira e concurso público para todos os profissionais da educação…
5 de setembro de 2024
O Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PNE) foi tema de mais uma audiência pública promovida na Comissão de Educação…
5 de setembro de 2024
Uma proposta que busca garantir a transparência e controle social sobre aspectos da educação básica e superior foi aprovada…
30 de agosto de 2024
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, criado em 2007, na gestão do então Ministro da Educação, Fernando…
30 de agosto de 2024
Na última semana, dia 21/08, a Comissão de Educação (CE) do Senado promoveu uma audiência pública para tratar a importância…
30 de agosto de 2024
Estão abertas as inscrições para participar do Programa de Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física (MNPEF). Por meio da…
23 de agosto de 2024
Está aberto o prazo de adesão ao ciclo 2024-2025 do Programa Escola em Tempo Integral (ETI). Até o dia…
23 de agosto de 2024
Na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 3224/2 quer alterar o critério de análise dos valores mínimos a…
23 de agosto de 2024
Está aberto o período de adesão ao Programa Escola e Comunidade (Proec). A iniciativa fomenta a parceria entre escolas,…