Campanha pressiona deputados a aperfeiçoarem projeto que institui Sistema Nacional de Educação
A Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), o Sinpro e demais entidades ligadas à educação realizam ação para pressionar os(as) deputados(as) federais a aperfeiçoarem o projeto que instituir o Sistema Nacional de Educação (SNE) no Brasil (PLP nº 235/2019). O PLP poderá ser votado na Câmara dos Deputados ainda nesta terça-feira (2/9).
A estratégia orientada pelo Sinpro é marcar o perfil dos(as) deputados(as) do DF para reivindicar melhorias no PLP, entre elas: inserir no texto do projeto previsão de assistência estudantil universal, da educação básica ao ensino superior; garantia de mecanismos de fiscalização e punição para que o SNE funcione de forma justa e eficaz; além de estabelecer o Custo Aluno Qualidade (CAQ) com prazo definido para regulamentação.
O Sistema Nacional de Educação é estratégico para fortalecer os regimes de cooperação e colaboração educacionais, devendo servir de pilar para a consecução das metas do Plano Nacional de Educação e dos planos decenais dos estados, DF e municípios. Também precisa condicionar e viabilizar o aumento do financiamento à educação pública, buscando reduzir as desigualdades, melhorando o acesso e a qualidade do ensino e investindo na valorização dos profissionais da educação.
Edição: Vanessa Galassi