Café Sem Confisco debate aposentadoria e homenageia aposentadas e aposentados nesta sexta (23/1)
Na próxima sexta (23/1), o Sinpro reunirá professores(as) e orientadores(as) educacionais aposentados(as) para o Café Sem Confisco. O evento colocará em debate a importância da mobilização para que o Supremo Tribunal Federal vote ações que dão fim ao confisco das aposentadorias, com a suspensão de alíquotas previdenciárias implementadas pela Reforma da Previdência de Jair Bolsonaro. O Café Sem Confisco, exclusivo para sindicalizados(as) ao Sinpro, será às 9h30, na sede do Sinpro. Para participar, basta fazer a inscrição pelo link https://x.gd/1G2Yk. As vagas são limitadas.
A atividade desta sexta-feira também é realizada em homenagem ao Dia dos(as) Aposentados(as), celebrado em 24 de janeiro. A atividade, está inserida na campanha da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) “Vota, STF: o confisco não é justo”, e trará como convidados o advogado do sindicato Lucas Mori e a diretora da confederação Rosilene Côrrea.
“O Café Sem Confisco será um espaço fundamental de escuta, esclarecimento e mobilização. Ao promover esse debate com aposentadas e aposentados, fortalecemos a compreensão coletiva sobre os impactos do confisco e reforçamos nossa reivindicação para que o STF julgue essas ações com a urgência que o tema exige. A informação e a organização são instrumentos centrais na defesa dos direitos de quem dedicou a vida à educação, disse a diretora do Sinpro Elineide Rodrigues.
Vota, STF
A campanha “Vota, STF: o confisco não é justo” reivindica que o Supremo Tribunal Federal vote ações sobre a Reforma da Previdência de Jair Bolsonaro, que entre outros pontos questionam a aplicação de alíquota previdenciária para servidores(as) pensionistas e aposentados(as) que recebem abaixo do teto do Regime Próprio de Previdência Social.
Caso o STF mantenha o entendimento de que a ampliação da base de cálculo de aposentados em caso de déficit atuarial seja a última medida a ser tomada, professores(as) e orientadores(as) da rede pública do DF sairão em vantagem. Isso porque, em 2020, a reforma da Previdência de Ibaneis Rocha ampliou a perversidade da reforma emplacada por Bolsonaro aos servidores federais. Pela lei anterior, aposentados e pensionistas eram taxados em 11% sobre o que excedesse o teto do RPPS. Com a reforma da Previdência aprovada no DF, quem tem faixa salarial que vai de um salário mínimo até o teto do RPPS, é taxado em 11%. Aqueles que recebem além desse teto, têm desconto de 14% sobre o que exceder o valor.