Brasil dá calote e pode perder pela primeira vez na história direito de voto na ONU

O Brasil pode perder pela primeira vez na história o direito de voto na Organização das Nações Unidas (ONU) se não pagar até o dia 1º de janeiro cerca de US$ 113,5 milhões de uma dívida acumulada de US$ 390 milhões com as Nações Unidas, de acordo com os jornalistas Daniel Rittner e Renan Truffi, no Valor Econômico.

Com a perda do voto, o Brasil não só perderá protagonismo em debates globais, como também a possibilidade de realizar sua campanha pela volta ao Conselho de Segurança de ONU, em 2022, pois a eleição para membros não permanentes ocorre no fim de 2021.

É mais um vexame protagonizado pelo Itamaraty, comandado pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, considerado um dos piores diplomatas do mundo, como disse em artigo publicado na revista americana Jacobin, Andre Pagliarini, professor da universidade de Brown, nos Estados Unidos.

De acordo com a reportagem, o governo federal tentou, por meio do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 29, uma suplementação orçamentária de R$ 2,8 bilhões para honrar compromissos financeiros com 30 organismos internacionais, mas o projeto precisa de aprovação do Congresso e a ala governista, diante da falta de articulação política, não chegou a acordo com os parlamentares.

A inadimplência do Brasil supera o valor total das contribuições nos dois anos anteriores. A partir disso, o artigo 19 da Carta das Nações prevê a perda do direito de voto como penalidade automática e imediata. O país perde força na Assembleia Geral, instância máxima de decisões, e também no Conselho Econômico Social, do qual faz parte e debate temas relacionados ao desenvolvimento sustentável.

Só três países se enquadram atualmente nessa situação de dívidas acumuladas: Somália, Ilhas Comores e São Tomé e Príncipe. No entanto, alegaram viver uma crise econômica severa e ganharam um “waiver” (perdão) da comunidade internacional. Com isso, preservaram seus direitos na íntegra.

Fonte: CUT