Audiência pública debateu a realidade e as necessidades da educação inclusiva no DF
Na manhã desta quinta-feira, 4, a Câmara Legislativa do Distrito Federal sediou uma audiência pública realizada por parceria entre a Comissão de Educação, Saúde e Cultura da casa com o Ministério Público do DF (MPDFT) e a Defensoria Pública do DF com o tema “A Política de Educação Inclusiva no DF”.
O Sinpro foi representado no evento pela diretora Luciana Custódio. Em sua exposição, Luciana falou sobre a transversalidade da educação especial, e que a educação inclusiva amplia esse próprio conceito. “Para garantir que haja políticas de educação inclusiva, é preciso garantir o caráter público da educação”, disse ela. “Foram professores e professoras que furaram a bolha de currículos segregadores e tradicionais que me levaram a ser quem sou”, disse ela, que tem larga experiência na educação especial, destacando a importância do papel da escola pública na construção da equidade e da inclusão.
Luciana também lembrou que, num momento em que os direitos humanos são questionados e combatidos pelo próprio governo federal, no DF, a realidade é de colapso na educação. “Precisamos garantir o acesso desses(as) estudantes à educação, e o trabalho do professor(a) e do orientador(a) educacional”, pontuou levando as reivindicações do Sinpro por concurso público, nomeações e redução do número de estudantes por turma.
Todas as participantes falaram da importância de reconhecer que o Estado tem a obrigação de garantir esse amparo às pessoas com deficiência e suas famílias. São garantias que devem visar à inclusão, à prevenção de distúrbios como depressão, por exemplo. Porém, a realidade da rede pública, hoje, é de falta de monitores(as) e de professores(as), tornando ainda mais vulneráveis aqueles e aquelas estudantes que necessitam de atenção e cuidados especiais.
A pandemia da covid-19 deixou ainda mais nítido que os setores mais vulneráveis sempre serão os mais atingidos pelas dificuldades gerais. Esse período se abateu de forma mais dura sobre as pessoas com deficiência e suas famílias, e isso teve impacto forte na educação. A exclusão digital foi, infelizmente, uma marca desse triste período para o Brasil. A educação sofreu profundamente as consequências da desigualdade e do desprezo pela ciência e pela cultura.
Sem investimento na formação e na qualificação de profissionais de Educação, as políticas de inclusão serão falhas. Essa foi uma das principais conclusões do debate. As expositoras falaram sobre o papel da Eape e as possíveis parcerias entre as escolas públicas do DF e as universidades. O principal é que a SEDF assuma sua responsabilidade de promotora de políticas públicas, e reverta o triste processo de sucateamento da educação inclusiva que vem sendo encaminhado.
Além da diretora do Sinpro Luciana Custódio, participaram da mesa da audiência pública a deputada distrital Arlete Sampaio, presidenta da CESC; Dra Juliana Braga, defensora pública; Dr. Anderson Pereira de Andrade, promotor de Justiça de defesa da educação; Fabíola Gonzaga de Freitas, diretora de educação inclusiva e atendimentos educacionais especializados, e Jane dos Santos Carrijo, gerente da gerência de acompanhamento à educação inclusiva, representando a Secretária Educação do DF; Ângela Maria Sacramento, gerente da gerência de apoio à saúde da família e integrante do Grupo Condutor da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência; professora Edileuza Fernandes, representante do Observatório de Educação Básica da UnB; Adrianna Reis de Sá, psicóloga especialista em saúde mental e autismo, representando o Instituto Lagarta Vira Pupa; e Amanda de Sá Paschoal, mulher autista, ativista pelos direitos da neurodiversidade e integrante da Abraça (Associação Brasileira para Ação por Direitos das Pessoas Autistas).
Assista ao evento na íntegra:
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