Assembleia de fundação do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento – ONDAS será nesta quinta-feira
Sob a perspectiva de que água e saneamento são direitos e não mercadorias, entidades sociais, sindicais e acadêmicas, em abril último, criaram o Ondas – Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento, que agora será instituído oficialmente por meio da uma assembleia de fundação.
A assembleia será realizada nesta quinta-feira (7/6), às 17 horas, no Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Universidade de Brasília (UnB).
O objetivo do Ondas será o de formular políticas para o saneamento básico, estudos e análises, e lutar contra qualquer tentativa de privatização da água em nosso país.
De acordo com o presidente da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU/CUT), Pedro Blois, “no mundo todo há um movimento de reestatização, já que a privatização acarretou apenas em aumento das tarifas, queda na qualidade dos serviços e falta de investimentos. O Brasil não pode seguir na contramão”. Blois adverte que que um dos principais pontos de discussão do Observatório nesse momento será a Medida Provisória que o governo Temer deve encaminhar ao Congresso visando mudanças na Lei Nacional do Saneamento Básico. Especialistas afirmam que isso abrirá, de vez, as portas do setor para a privatização.
O presidente da FNU/CUT explica ainda que as entidades não foram sequer consultadas e lembra que a Lei Nacional do Saneamento Básico foi uma construção conjunta. “Agora ele [Temer] quer acabar com tudo na ´canetada´”, conclui.
Antes da assembleia de fundação do ONDAS, a Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental se reúne para discutir a questão do saneamento no Brasil e como ela está ligada à questão habitacional, além de debater a própria reorganização da Frente e o apoio do Observatório ao seu trabalho.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA:
Dia 7/6/2018 – Reunião da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental (FNSA) e Assembleia de Fundação do Observatório Nacional pelos Direitos à Água e ao Saneamento (ONDAS)
Das 9h às 12h
Painel 1: Panorama da questão habitacional no Brasil
Expositora: Evanize Lopes Rodrigues – mestre em Arquitetura e Urbanismo e militante da União Nacional por Moradia Popular
Painel 2: Panorama da questão do saneamento básico no Brasil
Expositor: Abelardo Oliveira – professor de Pós-graduação em Direito Administrativo Municipal na disciplina Água, Saneamento e Municípios, da Universidade Católica de Salvador, e assessor da Diretoria Técnica e Planejamento da Embasa
Das 13h às 16h – Reorganização da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental – FNSA
Das 16h às 17h – Apresentação dos Objetivos do ONDAS e sua relação com a FNSA
Das 17h às 21h – Assembleia de fundação do Observatório Nacional pelos Direitos à Água e ao Saneamento – ONDAS
. Palestra: professor Léo Heller – relator da Organização das Nações Unidas (ONU) para o direito humano à água e ao saneamento
. Apresentação, discussão e aprovação do Estatuto
. Eleição da direção do ONDAS
Na sexta-feira (8/6), também em Brasília, acontecerá reunião do Coletivo Nacional de Saneamento.
Leia também >>> Publicação que defende a água como bem público foi lançada em São Paulo
Fonte: Sinpro-DF, com informações da FNU/CUT
