Mobilização do magistério leva governo a apresentar respostas à categoria
Após pressão do magistério em grande ato no dia 23 de abril, o Governo do Distrito Federal se reuniu com a Comissão de Negociação do Sinpro e se comprometeu a apresentar encaminhamentos a uma série de demandas prioritárias da categoria, inclusive a continuidade da reestruturação da carreira.
O encontro aconteceu nesta quarta-feira (6/5) e contou com a participação da governadora do DF, Celina Leão, e dos(as) secretários(as) Iêdes Braga (Educação), Valdivino de Oliveira (Economia), Clemilton Oliveira Junior (Governança Digital). O deputado distrital e presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Legislativa (CLDF), Gabriel Magno, também esteve presente na reunião.
Entre as questões apresentadas, o Sinpro cobrou a regularização imediata do pagamento dos professores em regime de contratação temporária. Desde o início do ano, os profissionais enfrentam erros frequentes nos salários, atribuídos à má gestão e ao sistema EducaDF. Após a cobrança, o governo afirmou que fará os ajustes das inconsistências em folha suplementar no mês de maio.
No mesmo contexto, o Sinpro reivindicou celeridade nos encaminhamentos e deliberações do Grupo de Trabalho (GT) — com representação do Sindicato e do GDF — responsável por debater o tema. O GT foi publicado no Diário Oficial do DF (DODF) na última segunda-feira (4/5).
Ainda sobre o EducaDF, o Sinpro apontou os problemas enfrentados pela categoria e exigiu a correção imediata das irregularidades. O sistema apresenta recorrentes falhas técnicas, é instável e complexo, gera retrabalho, sobrecarga docente e erros administrativos, como o pagamento de professores CTs. Diante da cobrança do sindicato, o GDF se comprometeu a resolver os entraves apresentados pela plataforma em até 10 dias.
A nomeação imediata das 718 vagas tornadas sem efeito, o zeramento do banco de aprovados no concurso de 2022 e a realização de novo certame para o magistério também estiveram em discussão. No encontro, o Sindicato reforçou a carência de profissionais na rede e a urgência da recomposição do quadro efetivo. Em resposta, o governo anunciou que a convocação das vagas sem efeito deve ocorrer nas próximas semanas.
Sobre a abertura de concurso, o governo afirmou ser necessário realizar estudos e ajustes econômicos para viabilizar o certame dentro do prazo acordado na greve de 2025, que previa a publicação de edital ainda no primeiro semestre de 2026.
Outro ponto relacionado aos(às) professores(as) temporários(as) debatido no encontro foi o atestado de acompanhamento de cônjuge ou dependente em consultas e exames de saúde. Há anos, o Sindicato denuncia a precarização desses profissionais e cobra a correção das distorções. A pauta constava, inclusive, no acordo de greve de 2023, mas foi descumprida pelo GDF, assim como outros pontos. Diante de novo questionamento, o governo garantiu que cumprirá a demanda e adotará as medidas necessárias para atender à reivindicação.
A valorização do auxílio-alimentação também foi levada à discussão. Atualmente, o benefício do magistério público e de demais servidores do Executivo Distrital permanece congelado há quatro anos em R$ 640. Sobre a pauta, o GDF informou que é necessário realizar estudos de impacto orçamentário e avaliar a viabilidade financeira do reajuste. Além disso, sugeriu a criação de um GT para debater o tema, a partir da reivindicação da categoria.
O Sinpro ainda colocou em pauta as falhas no Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) e as dificuldades operacionais enfrentadas pelas escolas. O Sinpro denunciou que o aplicativo do PDAF apresenta instabilidade, erros recorrentes e falhas que comprometem a execução dos recursos pelas unidades escolares. Além disso, a ferramenta não se mostra eficiente do ponto de vista da gestão pública. Após as reivindicações, o governo sinalizou disposição para debater o tema com o Sinpro, incluindo mudanças na forma de utilização dos recursos do PDAF e soluções para os entraves denunciados pela categoria.
“Esses encaminhamentos são resultado direto da mobilização da categoria. O Sinpro seguirá em permanente vigilância, cobrando o cumprimento integral dos compromissos e pressionando para que nada fique apenas no discurso, mas se traduza em mudanças reais para a categoria”, disse a diretora do Sinpro Márcia Gilda.
